Um grupo de candidatos de concurso destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de professor no Instituto Federal de Sergipe (IFS) denuncia a não aplicação adequada da Lei de Cotas para a indicação dos aprovados no resultado preliminar.

Segundo relatos, embora tenham obtido nota final superior à de pessoas que disputam pela ampla concorrência, após a realização das três etapas do concurso (provas objetiva, didática e de títulos), candidatos cotistas não figuram na lista divulgada. 

De acordo com João Paulo Cunha, um dos pleiteantes ao cargo de professor do curso de Letras, isso tem acontecido porque o Instituto Verbena, responsável pela organização do certame, está considerando a nota obtida na primeira fase, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, como uma régua para o “corte”.

Assim, só disputam concomitantemente nas vagas reservadas e nas de ampla concorrência na lista preliminar os cotistas que tenham atingido uma nota de corte aplicada apenas aos candidatos da ampla concorrência na primeira fase, mesmo que tenham obtido os pontos mínimos previstos em edital para avançar às fases seguintes: a prova didática e a prova de títulos. 

“O nosso entendimento e o de um advogado que consultamos é de que a Lei de Cotas não foi aplicada adequadamente. Pessoas que ao final do concurso tiraram uma nota maior do que alguns de ampla concorrência não figuram na lista, e isso está ocorrendo em todas as áreas”, explica João Paulo.

Em suas palavras, o cenário fere o art. 3º da Lei de Cotas, que diz que os candidatos negros e, portanto, cotistas, concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme a sua classificação no concurso. 

Dessa forma, os candidatos cotistas aprovados no número de vagas oferecido para ampla concorrência não devem ser computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

Ainda segundo João Paulo, um grupo formado por aproximadamente 40 candidatos nesta situação têm buscado respostas da banca organizadora do concurso, considerando a situação descrita como uma ‘burla’ à Lei de Cotas. Um dos pleiteantes, inclusive, ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para a devida apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis.

O Portal Fan F1 entrou em contato com o IFS para obter esclarecimentos sobre o caso. Segundo a instituição, desde a abertura das inscrições até a publicação do resultado final, todas as fases do concurso são de responsabilidade exclusiva da instituição contratada, o Instituto Verbena.

“Reforçamos que o edital do concurso prevê um período específico para a interposição de recursos, permitindo aos candidatos questionar qualquer etapa do processo, inclusive o resultado preliminar. Todos os questionamentos apresentados pelos candidatos serão devidamente analisados e respondidos pelo Instituto Verbena, conforme suas atribuições e obrigações contratuais”, foi exposto em nota.

O IFS também afirmou que acompanha de perto os questionamentos referentes à aplicação da Lei de Cotas e reiterou o compromisso com a legalidade, a transparência e o “cumprimento rigoroso das leis, especialmente aquelas que buscam promover a justiça social e a inclusão”.