Bastidores
Por Narcizo Machado

Com muito respeito ao Ministério Público de Sergipe, publicamos pedido de direito de resposta, em virtude de nossa opinião de que o pedido de investigação contra Samuel Carvalho, faltando uma semana para as eleições, poderia gerar “fake news” e o órgão ser usado por práticas de desinformação por parte de adversários do investigado.

O MPE afirma na nota que minha opinião visou descredibilizar o órgão. Jamais, ao contrário. O texto fala em legitimidade, mas também avalia momento inoportuno. O que o texto tentou e, se não conseguiu, explico, foi dizer que o MPE, mesmo estando dentro de suas razões, poderia ser explorado na estratégia eleitoral das campanhas. Há ações que são obrigatoriamente necessárias no momento dos prazos da eleição, e há outras que não perdem seu objeto se forem impetradas após a festa da democracia nas urnas.

Mas como disse, publico na íntegra a nota e peço desculpas caso tenha sido mal interpretado.

Nota do Ministério Público Eleitoral acerca da coluna “Ação do MPE pode gerar ‘fake news’ em Socorro afirmando que Samuel estaria inelegível”

Com o propósito de manter a clareza e a objetividade das matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa sergipana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) esclarece as informações presentes no texto “Ação do MPE pode gerar ‘fake news’ em Socorro afirmando que Samuel estaria inelegível”, de autoria do jornalista Narcizo Machado, publicado em 2 de outubro, na coluna Política do Portal Fan F1.

O texto jornalístico, que possui caráter opinativo, sugere falta de prudência na atuação do MPE quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em face do candidato Samuel Carvalho à prefeitura do município de Nossa Senhora do Socorro. O argumento é de que a ação ministerial poderia contribuir com a difusão de desinformação durante o pleito.

O MPE avalia que a publicação contribui com o enfraquecimento e descredibilização da atuação institucional dos órgãos que compõem a Justiça Eleitoral e estimula a difusão de desinformação.

O Ministério Público ressalta a autonomia funcional dos seus membros, uma vez que estes atuam com base na Constituição Federal e na legislação eleitoral vigente. Em tempos de produção massiva de fake news, a instituição não pode deixar de cumprir seu papel constitucional por receio de produção de notícias falsas, que são uma ameaça significativa à integridade do processo eleitoral e comprometem a democracia.

Todas as denúncias apresentadas ao órgão serão devidamente apuradas e propostas ações para as investigações serem instruídas perante a Justiça Eleitoral, com as garantias constitucionais e processuais previstas na lei eleitoral. O MPE guia a sua atuação na defesa da sociedade e nos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de colaborar com um processo eleitoral tranquilo e com respeito a todos os integrantes da Justiça Eleitoral.

O Ministério Público se coloca à disposição da sociedade para o acolhimento de denúncias sobre condutas vedadas no período eleitoral por meio do telefone 127, pelo e-mail ouvidoria@mpse.mp.br ou pelo portal da Ouvidoria – em Denúncia On-line (mpse.mp.br). Podem ser enviados vídeos, fotos, áudios e documentos.

Ministério Público Eleitoral
Ministério Público de Sergipe