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Programa que oferta isenção de IPVA abrirá novas inscrições; saiba o público-alvo
Da redação
26/09/2024
O programa “Rode Bem” oferecerá isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motociclistas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa tem a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Para estar apto a participar, os requisitos necessários são:
- Ter residência comprovada em Sergipe;
- Receber até dois salários mínimos;
- Possuir em seu nome apenas um veículo cadastrado;
- Possuir veículo de fabricação nacional;
- Ter motocicleta entre 50 e 165 cilindradas.
Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do programa até 31 de dezembro de 2024, preenchendo um formulário e anexando documentos, como comprovante de renda e residência.
A concessão do benefício dependerá de análise e aprovação pelos órgãos responsáveis.