A apenas 20 dias do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, terminam prazos importantes do calendário eleitoral, como o julgamento dos registros de candidatura. Além disso, também expira o prazo para substituição de candidaturas e divulgação do horário e local do sorteio das seções que terão urnas auditadas no primeiro turno. 

Julgamento dos registros de candidatura 

Termina nesta segunda-feira, 16, o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, incluindo aqueles que sofreram impugnação e respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias e as decisões publicadas. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informou também que, em observância ao princípio da transparência, e ao grande interesse público envolvido, um pequeno percentual das impugnações necessitarão do elastecimento do prazo, em alguns dias, para a conclusão dos litígios.

Substituição de Candidaturas e validação de dados de Urna

Também termina nesta segunda, o prazo para pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais. A exceção é se a substituição decorrer de falecimento, que poderá ser realizada em data posterior, observando o  prazo de até 10 (dez) dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Auditoria das Urnas

Por fim, termina hoje o prazo final  para que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica notifique os partidos políticos, as entidades fiscalizadoras e a sociedade em geral sobre o horário e o local onde ocorrerá o sorteio das seções que terão suas urnas auditadas no primeiro turno, bem como o cronograma da auditoria.

Em Sergipe, o TRE-SE já disponibilizou para consulta pública as informações sobre os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas, cumprindo o prazo estabelecido. Os eleitores podem acessar essas informações no site do tribunal, por meio da página dedicada à Auditoria das Urnas. 

*Com informações do TRE-SE