Um dos temas mais comentados entre os candidatos à Prefeitura de Aracaju foi a Guarda Municipal, instituição que tem como funções constitucionais a proteção de bens, serviços e instalações públicas, conforme dispõe a lei.

Consultando os planos de governo, destacam-se entre os postulantes as propostas que almejam uma reestruturação da Guarda Municipal, com foco na capacitação de agentes e na aproximação com a comunidade. 

Por isso, considerando a importância desses serviços prestados aos cidadãos, o Portal Fan F1 reuniu as propostas dos candidatos à Prefeitura de Aracaju sobre o tema. Confira: 

Candisse Carvalho (PT)

• Realizar um diagnóstico da situação de Aracaju para entender o que se passa nos bairros e como funciona a criminalidade das comunidades a fim de agir para combatê-la.
• Fazer um Plano Municipal de Segurança Pública para executar as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
• Implantação dos Conselhos Comunitários de Segurança que vão encaminhar as demandas ao Conselho Municipal de Segurança para facilitar o pleno alcance das metas traçadas.
• Estabelecer um Conselho Municipal de Segurança para coordenar e avaliar políticas de segurança pública, promovendo a integração entre órgãos públicos e a comunidade.
• Implantar uma Casa de Apoio que ofereça aconselhamento psicológico, assistência jurídica e suporte social para mulheres e crianças vítimas de violência.
• Implantar uma Casa de Apoio que ofereça aconselhamento psicológico, assistência jurídica e suporte social para mulheres e crianças vítimas de violência.
• Trabalhar com as comunidades para melhorar a gestão de espaços sociais de insegurança e risco, promovendo a colaboração para a segurança local.
• Articular ações com as áreas de educação, cultura e desporto para promover atividades que contribuam para a prevenção da violência e a construção de uma cultura de paz.
• Implementar sistemas de segurança eletrônica, incluindo câmeras de vigilância, em prédios públicos, escolas e unidades de saúde para proteger esses espaços e seus usuários.
• Dialogar com o governo estadual para aumentar o contingente policial e expandir o número de delegacias em Aracaju e em áreas adjacentes.
• Articular a atuação da Guarda Municipal com a Polícia Militar, Polícia Civil e empresas de segurança privada para criar uma rede de informações voltadas para a prevenção e combate ao crime.
• Garantir a existência de abrigos sigilosos para pessoas em situação de violência doméstica ou exploração sexual, proporcionando proteção e apoio necessário.
• Contar com a assistência do Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s) no acolhimento e tratamento dos usuários de drogas, proporcionando apoio integral e especializado.
• Realizar uma reforma urbana para otimizar o uso dos espaços públicos, enfrentando loteamentos irregulares e promovendo a criação de áreas de lazer e convivência nas periferias.
• Desenvolver políticas para melhorar o transporte público nas regiões periféricas, incluindo a ampliação de linhas de ônibus e a presença da Guarda Municipal fazendo rondas em pontos de ônibus de localidades com elevados índices de criminalidade.
• Elaborar um Programa de Segurança Escolar e criar um Observatório de Segurança Escolar para integrar a Guarda Municipal, escolas e comunidade no combate à violência escolar.
• Criar Rondas Cidadãs focadas no respeito e na dignidade da população, com ênfase na luta antirracista e no cumprimento das leis pela Guarda Municipal.
• Instituir um programa de formação continuada em Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos das Mulheres para agentes da Guarda Civil Municipal, com a participação de movimentos sociais.
• Criar um programa de saúde e bem-estar mental para os profissionais da Guarda Civil Municipal, visando melhorar sua qualidade de vida e desempenho.
• Fortalecer a Corregedoria da Guarda Civil Municipal, garantindo sua autonomia e independência para investigar e corrigir desvios de conduta.
• Realizar um concurso público para contratar novos profissionais para a Guarda Civil Municipal.
• Fiscalizar os espaços de prestação de serviços à comunidade para combater práticas discriminatórias e garantir um atendimento justo e inclusivo. 
• Promover a integração dos órgãos municipais de segurança pública para uma atuação mais coordenada e eficiente.
• Estabelecer uma Ouvidoria Cidadã de Segurança Pública para facilitar a comunicação entre a população e os órgãos policiais, assegurando a transparência e a eficácia dos serviços. 
• Desenvolver um sistema de videomonitoramento para a frota de ônibus e pontos de ônibus, em colaboração com empresas de transporte e a Guarda Municipal, para aumentar a segurança dos usuários e trabalhadores.

Delegada Danielle (MDB)

• Ampliar a rede de proteção e promoção de grupos vulneráveis.
• Valorizar e fortalecer a atuação da guarda municipal.
• Reduzir as taxas de homicídios de crianças, jovens e mulheres. 

Emília Corrêa (PL)

• Criação de Convênios Intermunicipais de Segurança Pública na Grande Aracaju, com ações integradas entre as Guardas Municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
• Implantar uma sede própria para a Guarda Municipal de Aracaju, dotando-a de um Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento.
• Readequar os Postos de Serviços contemplando as necessidades do efetivo feminino (melhoria da estrutura física e equipamentos necessários para que os servidores exerçam sua atividade com dignidade). 
• Criar na GMA o Grupamento de Defesa Ambiental. 
• Criar na GMA o Grupamento de Salvamentos Aquáticos. 
• Implantar o Programa Centro Seguro, através de videomonitoramento e patrulhamento do centro comercial 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. 
• Promover uma constante prevenção da violência por meio de ações de proximidade da GMA com a comunidade.
• Ampliar o sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal em bairros, prédios públicos e escolas.
• Ampliar ações preventivas e fiscalizatórias da Guarda Municipal em bairros de Aracaju que demandem uma maior atenção.
• Valorização continuada e reestruturação da carreira da Guarda Municipal.

Felipe Vilanova (PCO)

• Não tem propostas para o tema.

Luiz Roberto (PDT)

• Ressignificar a Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania criando a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Civil, com protagonismo da Guarda Municipal, SMTT e PROCON; 
• Implantar o Plano Municipal de Segurança Pública com participação da sociedade;
• Realizar concurso público para preenchimento das vagas para Guarda Municipal;
• Preparar a Guarda Municipal para modernização e transformação em Polícia Municipal, ampliando a responsabilidade na composição da segurança pública e na atuação mais ostensiva; 
• Criar escola de formação, com centro de treinamento, academia, quadra poliesportiva, stand de tiros, auditório, refeitório, alojamento e salas de aula para capacitação contínua do efetivo;
• Implantar câmeras de reconhecimento facial nos principais equipamentos públicos de grande circulação do município, com objetivo de prevenir a criminalidade;
• Implantar o cercamento eletrônico da cidade, com câmeras e softwares de qualidade para leitura de placas monitorando a entrada e saída de veículos da cidade, interligando com a base de dados do Ministério da Justiça;
• Avançar no sistema de videomonitoramento integrado e vigilância eletrônica e na integração com o Centro de Controle Operacional – CCO da SMTT;
• Criar bases móveis comunitárias para ampliar a presença e atuação da Guarda Municipal de Aracaju nos bairros, com veículos adaptados como postos avançados posicionados estrategicamente com equipes treinadas visando reduzir o tempo de resposta a ocorrências e promovendo a integração com a comunidade.;
• Adquirir de veículos UTV – Utility Task Vehicle para qualificar o patrulhamento em praias e parques;
• Ampliar o programa Anjos Azuis onde conscientiza crianças e adolescentes trazendo conduta de forma lúdica para formação de cidadãos melhores;
• Ampliar as ações de proximidade da Guarda Municipal com a comunidade, com os Anjos Azuis, Patrulha Maria da Penha, ronda escolar e visitação de crianças as dependências da guarda municipal;
• Intensificar o programa operação terminal seguro a fim de coibir ainda mais a prática de crimes;

Niully Campos (PSOL)

• É preciso defender uma concepção de segurança baseada na garantia de direitos e não na repressão que a cada dia se mostra mais fracassada, servindo apenas para criminalização dos mais pobres e da juventude negra; Estimular que mulheres (trans, negras e negros) se envolvam (ativamente na reflexão, elaboração e fiscalização popular) das tarefas de segurança comunitária; Construção de um plano de segurança pública municipal que parta de reflexões multidisciplinares, que envolva uma preparação com bastante diálogo com pesquisadores da área e que seja construído de forma participativa; Desenvolver um Programa Municipal de Mediação de Conflitos que mobilize equipe multidisciplinar; Política específica para os trabalhadores informais e a população de rua – sobretudo os menores e idosos – a partir da formação de um corpo técnico especializado que trabalhará em sintonia com os Conselhos Populares; Investir em uma política de atenção e redução de danos; Reforçar a Defesa Civil, através da elaboração (coletiva/ democrática) de um plano de contingências (capaz de integrar medidas de prevenção e políticas públicas de assistência social); Potencializar uma atuação eficiente e democrática dos Conselhos Tutelares, em consonância com os parâmetros estabelecidos no ECA; Mapear principais fatores que contribuem para a taxa de homicídio ostentado pela capital, com vistas a construir uma grande campanha de redução do número de assassinatos; Recurso a ferramentas de geoprocessamento para mapeamento das áreas da cidade; 
• Desmilitarização da Guarda Municipal: Estruturar a guarda municipal institucionalmente a partir de uma função civil, preventiva e comunitária de controle da conflitualidade e violência criminal; Incentivo à ampla integração dos profissionais da Guarda com demais profissionais civis – assistentes sociais, psicólogos, etc. – com vistas a fomentar formas diferentes de elaborar e lidar com contextos de conflitualidade. A Guarda municipal devem ser considerada uma corporação civil de funcionários públicos, cujos dirigentes devem ser eleitos pela tropa; Treinamento da GM para prevenir casos de violência doméstica; Estabelecimento de mecanismos regulares e rigorosos de avaliação das medidas implementadas nas áreas e controle externo da GM; Proibição da presença cotidiana da PM e da guarda municipal dentro das escolas municipais; Instalação imediata de câmeras nos uniformes da guarda municipal e fortalecer o orçamento para Patrulha Maria da Penha.

Yandra Moura (UB)

• Cooperação Inter agência: Promover a integração entre as várias agências de segurança pública, como polícia militar, civil, guarda municipal e bombeiros, para uma ação coordenada e mais eficiente.
• Parcerias com o Governo Estadual e Federal: Fortalecer as parcerias com níveis superiores de governo para garantir suporte adicional em recursos e inteligência.
• Concurso Público: realizar um novo Concurso Público com foco na formação da Guarda Municipal Comunitária com a finalidade de fortalecer a segurança, com treinamento específico em interação comunitária, segurança preventiva e apoio social, visando fortalecer o vínculo entre a guarda e as comunidades atendidas.
• Segurança Comunitária: A administração municipal implementará a Guarda Comunitária por Base Regional, com a Guarda Municipal operando em diferentes bases nas regiões da cidade, como Zona Norte,Zona Sul e Zona de Expansão.Essa estratégia visa fortalecer a proximidade com a comunidade, adaptar ações de segurança às necessidades locais específicas e melhorar a eficácia das ações preventivas e de resposta. Além disso, será intensificado o Policiamento Comunitário, aumentando a presença policial nas comunidades através da Guarda Municipal, aproximando os policiais dos cidadãos e promovendo uma maior sensação de segurança.
• Implementar o Plano de Carreira: estabelecer um conjunto estruturado de diretrizes, progressões e condições de trabalho que permitam o desenvolvimento profissional dos guardas municipais. Isso inclui definir critérios claros para promoções, capacitações contínuas,melhorias salariais e condições de trabalho adequadas.
• Treinamento Especializado para a Guarda Municipal: Oferecer treinamentos contínuos focados em técnicas de mediação de conflitos, direitos humanos e abordagem comunitária, para melhorar a eficácia e a sensibilidade dos Guardas Municipais no trato com o público.
• Sistema de Videomonitoramento: Implementar e expandir sistemas de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, para monitorar áreas de maior risco e auxiliar na rápida resposta a incidentes criminais.
• Centro de Controle Operacional: Criar um centro de controle que integre as diferentes forças de segurança e serviços de emergência, utilizando tecnologia de ponta para gestão e resposta rápida.
• Programas de Prevenção para Jovens e Adolescentes: Desenvolver programas voltados para jovens e adolescentes em áreas de risco, oferecendo atividades educativas e recreativas após o horário escolar para prevenir o envolvimento com o crime.
• Iluminação Pública: Melhorar a iluminação em áreas públicas, parques e vias principais com iluminação 100% LED, aumentando a segurança durante a noite, reduzindo os pontos de esconderijo para atividades criminais e promovendo economia de energia. 
• Operações Contra o Tráfico de Drogas: Realizar operações regulares contra o tráfico de drogas,um dos principais fatores de violência urbana.
• Conselhos de Segurança Comunitária: Estabelecer conselhos comunitários de segurança em todos os bairros, permitindo que os moradores participem ativamente na formulação de estratégias de segurança locais.
• Aplicativos de Denúncias Anônimas: Desenvolver aplicativos que permitam à população fazer denúncias anônimas de crimes, fortalecendo a colaboração entre cidadãos e polícia.
• Programas de Prevenção ao Crime: Implementar programas que focam na prevenção ao crime entre os jovens, incluindo mentorias e atividades que ofereçam alternativas à delinquência.
• Iluminação e Segurança em Áreas de Lazer: Melhorar a iluminação e a segurança em parques, quadras esportivas e outros espaços públicos para garantir que sejam locais seguros para o uso noturno.
• Força-Tarefa contra a Violência: Criar uma força-tarefa especial para investigar crimes de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+, assegurando que esses casos sejam tratados com a devida seriedade e rapidez. 
• Capacitação das Forças de Segurança: Treinar a guarda municipal e outras forças de segurança em questões de diversidade e direitos humanos para garantir que o tratamento da população LGBTQIAPN+ seja respeitoso e justo.
• Melhoria da Segurança: Reforçar a segurança nos pontos turísticos e áreas de grande circulação de visitantes, garantindo uma experiência segura e agradável para os turistas. 

Zé Paulo (NOVO)

• Promover a integração de informações e ações entre os órgãos de segurança pública atuantes no município e ampliar investimentos em tecnologia para uso na segurança pública;
• Dobrar o atual efetivo da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e valorizar os seus agentes com treinamento e equipamentos (armas, munições letais e semi-letais, coletes balísticos adequados, uniformes, botas táticas, etc.), plano de carreira que contemple metas e bonificação;
• Enfrentar diretamente o tráfico e consumo de drogas;
• Atualizar protocolos de atuação da GMA em grandes e médios eventos realizados em Aracaju;
• Ampliar projetos e programas de apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar;
• Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública;
• Otimizar os espaços públicos como praças e parques para realização de eventos culturas e esportivos, feiras e exposições, atividades gastronômicas a fim de promover maior integração comunitária e evitar a degradação desses espaços com o tempo;
•  Implementar unidades especializadas de atendimento ambulatorial e de internação para pessoas com dependência de drogas, e formar parcerias com entidades filantrópicas que atuem nessa área..
• Integrar o sistema de reconhecimento de placas (Optical Character Recognition – OCR) das câmeras de trânsito da SMTT, através de software, à base de dados “Restrição de Roubo / Furto de Veículos” (SINESP/MJ) – “Projeto Escudo”.
• Dotar as câmeras CFTV dos espaços públicos administrados pela PMA de software de reconhecimento facial, com consulta a cadastro prévio de imagens, alimentado pelo Núcleo de Inteligência da GMA com referência às bases de dados “Fugitivos” (SEJUC) e “Mandados de Prisão” (SSP) – “Projeto Vigilante”.
• Monitorar com o emprego de drones dotados de Inteligência Artificial a ocupação das áreas ambientais de preservação permanente / antropização – “Arco Verde”. 
• Capacitar e expandir o Núcleo de Inteligência da GMA, para atuação além do Nível Operacional, avançando ao Nível Estratégico da antecipação de conflitos, em espacial nas ações em Grandes Eventos, mobilizações de massa, movimentos sociais, ocupações de prédios públicos, brigas de torcida, etc. – “Projeto Coruja”.
•  Capacitar a GMA para as ações de “Primeiro Interventor” em ocorrências de crise (suicídio, refém, violência doméstica com cárcere privado, etc) e conflito (bloqueios de via, ocupações de prédios públicos), pela aquisição de conhecimentos em negociação técnica policial / gestão de conflitos – Criação do Núcleo de Crises e Conflitos. – “Projeto Minerva”.