Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. 

Pelo decreto, publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 9, ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir os locais e o período em que os militares atuarão no pleito.

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

*Com informações da Agência Brasil