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Eleições 2024: Confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Aracaju voltadas para a Educação
Da redação
O Portal FAN F1 fez um balanço das propostas dos postulantes ao cargo de prefeito(a) da capital sergipana.
Candisse Carvalho (PT)
Perfil: Candisse Carvalho é jornalista de formação. Em 2023, assumiu a assessoria especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. Essa é a primeira vez que coloca o nome à disposição para a disputa eleitoral.
Propostas:
- Zerar a fila de espera à educação municipal nos 180 primeiros dias da gestão;
- Garantir a formação continuada dos profissionais da educação e programas específicos com orientação antirracista, anti homofóbica e que combata toda forma de discriminação.
- Combater o adoecimento dos profissionais da educação;
- Fortalecer a carreira do magistério e a realização de concurso público;
- Elaborar um diagnóstico minucioso da educação municipal (equipamentos, infraestrutura e condições de trabalho);
- Incorporação das novas tecnologias à cultura de ensino e aprendizagem escolar
- Modernização e transparência da gestão educacional.
- Melhoria no transporte e alimentação escolar com um zelo especial em localidades com concentração de famílias em situação de insegurança alimentar.
- Estímulos de atividades educacionais que estimulem o resgate e valorização da história de Aracaju e da nossa gente.
- Incorporação do recorte de gênero e raça nas metodologias de análises e avaliação da qualidade da educação, oportunidade de emprego e combate a todas as formas de violência.
- Estabelecer um espaço de negociação permanente junto aos profissionais de educação e a sociedade sobre as necessidades no ambiente escolar.
- Investir na melhoria do espaço físico das escolas para atender as necessidades da comunidade.
- Adaptação e construção gradual de escolas de tempo integral em cada bairro do município.
- Valorizar o Conselho Municipal de Educação.
- Dotar as escolas com capacidade de atender às necessidades de realização de atividades esportivas, culturais, interdisciplinares e viabilizar a ampla utilização da informática na educação.
- Promover aos fins de semana que existam atividades esportivas, recreativas e culturais no espaço escolar.
- Implantação de planejamento e projetos no combate à evasão escolar, ao baixo desempenho, e ao distanciamento das famílias das unidades escolares.
- Habilitar os profissionais de Educação para atuarem com eficácia frente às demandas dos alunos PCD’s.
- Inserir nos currículos de educação infantil e ensino fundamental diversos conhecimentos alinhados aos universais valores da pessoa humana, relativos aos direitos humanos.
- Reestruturar o plano municipal de alfabetização para superar o desafio do analfabetismo na cidade.
- Assegurar turmas da EJAnas diferentes localidades do município.
- Garantir no ambiente escolar um espaço para atender as crianças de pais que estejam cursando a EJA.
- Criar o “Pé-de-Meia” municipal, oferecendo incentivo financeiro a estudantes da rede pública municipal de Aracaju.
- Criar uma política de promoção de saúde para os profissionais da educação.
- Criar um Programa de Segurança nas Escolas, incluindo parceria com o Governo Federal.
- Fortalecer os Conselhos Escolares ativando a participação da comunidade.
- Realizar projeto de olimpíadas do conhecimento, estimulando o desempenho e a qualidade dos alunos na relação com os professores e suas respectivas disciplinas.
- Recuperação física e ampliação do número de creches municipais.
- Mapeamento e organização de credenciamento de parcerias para funcionamento de creches comunitárias em parceria com a prefeitura.
- Envolver a família no processo educativo.
- Criar oficinas com material reciclado e realizar as trilhas interpretativas ecológicas.
- Produzir materiais didáticos sobre geografia e história local.
- Projeto Turismo nas Escolas, estimular que os alunos visitem espaços públicos representativos da nossa cidade.
- Realizar nas escolas festivais de Cultura, Esporte, Tecnologia e Arte (Fortalecer os intercolegiais como Futebol, Xadrez, Tênis de Mesa, Artes Marciais.
- Criar uma Plataforma online com informações e indicadores sobre a Rede Municipal de Ensino.
Delegada Danielle (MDB)
Perfil: Danielle Garcia é delegada da Polícia Civil, foi diretora do Departamento de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária e à Administração Pública (Deotap/SE), e comandou recentemente a Secretaria de Estado da Mulher de Sergipe. Ela concorre ao cargo de prefeita pela segunda vez e já disputou o senado.
Propostas:
- Oferecer educação de qualidade para todos e todas.
- Valorizar os profissionais da educação.
- Zerar a fila de creches.
- Garantir a alfabetização na idade certa.
- Promover a educação inclusiva de forma plena e eficaz.
- Ampliar a educação integral.
- Implantar a educação para empreender e inovar.
Emília Corrêa (PL)
Perfil
Emília Corrêa é advogada, defensora pública aposentada, comunicadora de rádio e TV e vereadora por Aracaju em seu 2º mandato. No início do mês de abril, ela deixou o partido PRD e se filiou ao PL.
Propostas:
- Zerar a fila de espera ao acesso às Creches, cuidando de uma fase da educação que é essencial para o desenvolvimento integral do ser humano, com foco no acolhimento, aprendizagem, socialização e alimentação.
- Investir nas estruturas das creches que devem permitir interações e brincadeiras, desenvolvendo o direito a conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se (BNCC, 2018).
- Propor um plano de formação continuada aos profissionais que atuam diretamente com a Educação Infantil.
- Desenvolver uma educação focada no desenvolvimento da alfabetização, e que, ao final do ciclo, os estudantes tenham conhecimento das letras e suas conexões em palavras com emissão dos sons da fala, com o acento e a entonação.
- Possibilitar o acesso a recursos pedagógicos que possibilitem o pleno desenvolvimento cognitivo do estudante, tendo em vista que é uma fase primordial da criança.
- Desenvolver uma aprendizagem baseada em projetos e em problemas reais, oferecendo muitas oportunidades para uma aprendizagem autônoma, crítica e reflexiva.
- Realizar concursos em diversas áreas da educação.
- Climatizar as salas de aula das escolas municipais.
- Criar programa de incentivo à transferência de renda para as famílias.
- Valorizar os professores e auxiliares com aumentos salariais, melhores condições de trabalho e reconhecimento pelo trabalho realizado.
- Consolidar um Centro de Formação e Capacitação Continuada para a formação permanente dos professores e demais agentes multiplicadores com atribuições ligadas à gestão, metodologias da escola, tecnologias da informação e da comunicação, estratégias pedagógicas assertivas condizentes com os vários contextos educacionais, bem como a preparação para a neurodiversidade e altas habilidades, estimulando a valorização e consolidação da carreira.
- Formação para Educação Inclusiva para professores, assistentes e auxiliares, com foco em PEI (Plano Educacional Individualizado) e PDI (Plano de Desenvolvimento Individualizado), visando uma melhoria das políticas de inclusão social.
- Instituir uma avaliação formativa para promover a aprendizagem do estudante, utilizando os resultados das avaliações em Larga escala (SAEB), que permita melhorar tanto os índices, como o mapeamento da formação dos professores.
- Otimizar a estrutura das escolas para que proporcione um ambiente que desenvolva o melhor do ser humano nos termos emocionais, de aprendizagem e de futuros.
- Viabilizar uma Creche no Centro da cidade, para as mães que trabalham na região.
- Implantar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Sustentável
- Espaços educadores sustentáveis que busquem incorporar as ideias da educação ambiental na comunidade escolar.
- Promover a acessibilidade e inclusão em todos os níveis, bem como a adaptação das estruturas físicas necessárias à rede educacional, para que não haja nenhum empecilho à participação dos alunos.
- Estabelecer a Cultura como um Direito (espaços de Aracaju)
- A arte como lugar de identidade que permita ao aracajuano conhecer sua cultura, história e a valorização da diversidade e do pluralismo, até apoiá-los e sustentá-los.
- Implementar a cultura do empreendedorismo na didática escolar.
- Combater a evasão escolar
- Promover ações em parceria com diversas Secretarias, a exemplo da mobilização dos profissionais de educação do bairro, fazendo uma busca ativa, bem como ampliando as atividades complementares aos alunos: reforço escolar, esportes, artes musicais, manuais e programações culturais.
- Reduzir a distorção idade-série: A distorção idade-série é um indicador de atraso escolar.
- Aperfeiçoar o procedimento da matrícula com o uso efetivo de novas tecnologias.
- Garantir acesso a dispositivos e equipamentos tecnológicos com conexão de alta velocidade à internet aos estudantes e professores da rede pública de ensino, cuidando do processo de letramento midiático, bem como expandir conhecimento, dados e evidências de forma responsável, cooperativa e colaborativa em prol da sociedade.
- Controle e melhoria da merenda escolar, com divulgação de cardápios escolares de forma colaborativa, transparente e a regularidade do seu fornecimento.
- Melhorar as instalações físicas das escolas para proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e estimulante para os alunos.
- Apoio aos Estudantes com Necessidades Especiais: Implementar programas de apoio para estudantes com necessidades especiais para garantir que eles tenham acesso a uma educação de qualidade.
- Fortalecer parcerias entre universidades e escolas
- Apoiando convênios de projetos de pesquisa e extensão que permitam reflexão e inovação aos futuros educacionais.
- Fortalecer a conscientização para a necessidade de engajamento dos pais na agenda de reuniões bimestrais para compartilhar a trajetória dos filhos no ambiente escolar.
- Instituir Programa de Formação de Gestores em serviços que permitam compreender melhor os resultados de avaliações externas, concepções de planejamento, estratégias de tomada de decisão pedagógica e gestão democrática.
- Revitalizar e reformar as Bibliotecas Públicas Municipais.
Felipe Vilanova (PCO)
Perfil: O Partido da Causa Operária (PCO) registrou a candidatura no último dia do prazo e indicou Felipe Vilanova, de 29 anos, para a disputa do cargo. Esta será a primeira eleição disputada pelo professor.
Propostas: Sem propostas para a área da educação.
Luiz Roberto (PDT)
Perfil
Luiz Roberto é advogado, foi servidor público no Ministério da Fazenda e aposentado pela Petrobras. Na administração municipal de Aracaju, foi presidente da Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). O último cargo foi o de secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).
Propostas:
- Nomear 425 (quatrocentos e vinte e cinco) professores aprovados em concurso público;
- Retomar o programa Professor ON, proporcionando aos professores, acesso a equipamentos para a atualização do parque tecnológico pessoal.;
- Intensificar a qualificação dos professores por meio do CEAFE – Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada da Educação promovendo formação continuada em temáticas estratégicas para a SEMED, tais quais: alfabetização, gestão e avaliação educacional, indicadores educacionais, metodologias ativas, inclusão digital, tecnologia utilizando como referência o que foi embarcado nas unidades educacionais através do programa Escola Tech;
- Criar o Bolsa EJA, sendo um programa de incentivo financeiro mensal para atrair estudantes jovens e adultos a concluírem o ensino fundamental;
- Fortalecer as políticas e ações para diminuir a distorção idade-série;
- Focar no aprendizado adotando medidas efetivas para a melhoria da alfabetização dos alunos da rede e, por consequência, qualificar/melhorar os índices do IDEB e SAESE, por meio das seguintes ações:
- Aprimorar o Programa Municipal de Fortalecimento da Alfabetização focando principalmente no ensino de Português e Matemática;
- Construir a sede do Centro de Formação Continuada para Professores da Educação municipal;
- Implementar o prêmio para valorização das boas práticas desenvolvidas pelos profissionais da educação da rede municipal;
- Criar o Centro de Mídias e Tecnologias para desenvolvimento de ferramentas e metodologias para aprimorar a relação ensino e aprendizagem.
- Implantar medidas efetivas para zerar a fila de vagas de creche com a readequação de espaços nas unidades em funcionamento e a construção de novas unidades nos bairros onde sabemos existir maior déficit, sendo elas:
- 17 de Março;Santa Maria;Bugio; Olaria; Japãozinho; Soledade; Siqueira Campos; Santos Dumont e; Mosqueiro/Areia Branca.
- Adotar medidas efetivas para atendimento a Educação Especial, sendo elas:
- Implementar o CREIA: Centro de Referência da Educação Especial e Atendimento Psicossocial, para atendimento aos alunos com deficiência, altas habilidades e superdotação;
- Implantar o núcleo de apoio aos alunos com psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos;
- Implementar salas de recursos multifuncionais direcionados à estimulação precoce (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses);
- Dotar 100% das unidades escolares com salas de recursos multifuncionais;
- Substituir todas as sirenes das unidades escolares por sirenes musicais, visando a redução de ruídos para os estudantes autistas;
- Ampliar o quadro de cuidadores e mediadores de aprendizagem para os alunos com deficiência, altas habilidades e superdotação;
- Ampliar o ensino em tempo integral com a construção e/ou ampliação de mais 8 (oito) unidades EMEI e EMEF, nos seguintes bairros:
- Getúlio Vargas/Centro – EMEF José Antônio da Costa Melo e EMEI Profª Nelzice Barreto;
- Ponto Novo – EMEF Presidente Tancredo Neves;
- Porto Dantas – EMEI Berenice Campos;
- Areia Branca – EMEI (ainda sem nome);
- Coqueiral – EMEF (ainda sem nome);
- São José dos Náufragos (Povoado 3 Porquinhos) – EMEF (ainda sem nome);
- 18 do Forte – EMEI (ainda sem nome);
- Dar continuidade no processo de reforma e/ou ampliação das unidades escolares, sendo elas:
- EMEI Maria Givalda da Silva Santos – Bairro Soledade;
- EMEF Olga Benário – Bairro Santos Dumont;
- EMEI Nunes Mendonça – Bairro Atalaia;
- EMEF Major João Teles de Menezes – Bairro Japãozinho;
- EMEF Prof. Alcebiades Vilas Boas – Bairro Industrial;
- EMEF José Conrado de Araújo – Bairro São Conrado;
- EMEI Áurea Melo/Zamor – Bairro São Conrado (Conj. Orlando Dantas);
- Garantir a construção de novas unidades escolares com estruturas adequadas e acolhedoras, nas seguintes localidades:
- EMEF no Bairro 17 de Março;
- EMEI no Bairro 17 de Março (Conj. Mangabeiras);
- EMEI Bairro Dom Luciano;
- EMEI Bairro Eduardo Dutra;
- EMEI Bairro Bugio.
- Reformar e/ou ampliar as unidades escolares que estiverem necessitando de adequações;
- Construir um complexo no Bairro Coroa do Meio denominado Cidade da Educação, com a construção de prédios para:
- CREA: Centro de Referência da Educação Especial e Atendimento Psicossocial;
- CEAFE: Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada da Educação
- CEA: Centro de Educação Ambiental;
- CITE: Centro de Inovação Tecnológica para Educação;
- Casa dos Conselhos: CACS, FUNDEB e CONMEA;
- Sede Administrativo da SEMED: Secretaria Municipal da Educação e ;
- Auditório com 350 lugares.
- Climatizar 100% das salas de aula da Rede Municipal de Ensino;
- Renovar o mobiliário de todas as unidades que estiverem com o parque desatualizado; 16. Implantar nas escolas de tempo integral as disciplinas de francês, inglês, espanhol, libras e programação, sendo essa, em parceria com o Caju HUB;
- Implantar em toda rede de ensino, laboratórios de robóticas e makers, integrados aos equipamentos da Escola TECH, oferecendo aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades tecnológicas, inovadoras e criativas;
- Implantar o programa Árvore de Livros para ampliação da leitura, por meio de biblioteca digital embarcada nos notebooks distribuídos no programa Escola TECH;
- Garantir a continuidade do Programa Escola TECH, implementado nas unidades a serem construídas, a instalação de câmaras de reconhecimento facial, totens para automação da chamada, distribuição de notebooks para os novos alunos da rede e a instalação de painéis interativos, respeitando a recomendação do Conselho de Educação sobre a não exposição a telas para crianças com até 3 anos de idade;
- Fomentar ações voltadas para implementação de temas relevantes para o desenvolvimento da cidadania, tais como: empreendedorismo, autoconhecimento, educação financeira, violência doméstica, respeito às mulheres, as diferenças de gêneros, questões étnico-raciais, prevenção ao uso de drogas, respeito aos animais, entre outros; educando e capacitando os alunos a se tornarem cidadãos ativos, informados e responsáveis, capazes de desenvolverem pensamentos críticos e criativos, abrangendo a promoção de conhecimentos, habilidades e valores essenciais para a participação efetiva na sociedade;
- Realizar as Olimpíadas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Artes e Literatura;
- Implantar programa Aluno Ativo de estímulo a prática de esportes, individuais e coletivos, proporcionando aos alunos, o contato com diversas modalidades esportivas, como judô, jiu-jitsu, capoeira, handebol, basquete, dentre outros, reforçando através do esporte a formação cidadã de nossos alunos;
- Estimular as práticas de preservação ao meio ambiente, promovendo palestras sobre o descarte adequado do lixo e reciclagem, atividades de plantio de mudas e visitação ao Horto Municipal;
- Aprimorar continuamente os procedimentos da matrícula on-line, estimulando e auxiliando os pais a utilizarem os notebooks entregues aos alunos, tendo em vista o acesso a internet embarcado, democratizando e facilitando ainda mais esse processo;
- Criar uma rede de combate a violência envolvendo os alunos, professores e a comunidade, em ações por meio de aulas e palestras em prol de uma cultura de não violência e paz no âmbito da escola, trabalhando diversos aspectos dos tipos de violência física, emocional, sexual, cibernética, etc., qualificando os professores para identificação de sinais que possam ser detectados em alunos que passam por essas situações em sua residência, reforçando os protocolos de denúncia às autoridades competentes;
- Aproximar os pais das escolas por meio de programas de voluntariado e/ou eventos, além de, em parceria com a FUNDAT, disponibilizar cursos e qualificações online, estimulando que os pais estudarem, utilizando a mesma ferramenta dos filhos, os notebooks fornecidos no programa Escola TECH;
- Garantir o fornecimento de merenda escolar para os alunos, durante o período de férias, como forma de amenizar o dispêndio financeiro das famílias com alimentação;
- Reforçar os programas já existentes em parceria com a Secretaria da Saúde, proporcionando aos alunos acesso a vacinas, saúde bucal, oftalmologia, psicologia e demais necessidades que venham a surgir no ambiente escolar.
Niully Campos (PSOL)
Perfil: Niully Campos é advogada e professora, mas nunca ocupou cargos públicos. Em 2016, disputou eleições para vereadora de Aracaju; em 2018, disputou para deputada estadual e, em 2022, concorreu ao governo do estado.
Propostas:
- Defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade que possa unificar em uma proposta tanto a formação intelectual, quanto às atividades físicas e relacionadas ao trabalho fazendo um contraponto a educação formalista de objetivo único para o mercado de trabalho e a reprodução de valores de competição, em detrimento da cooperação e solidariedade; Elaboração de estratégias concretas para cumprir e ir além das metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação; Mais financiamento público! Ampliação de vagas em escolas e creches no município, conforme demanda do Cadastro Reserva; Defendemos o investimento na infraestrutura escolar, para melhoria das condições de trabalho e estudo, com ampliação das escolas, laboratórios de informática e climatização das salas; Garantir progressivamente o equipamento das salas de aula de modo que as crianças e jovens tenham uma estrutura didático pedagógica completa e com respeito às diferenças; Garantir salas preparadas para atendimento às pessoas com deficiência e condições de trabalho dignas para os profissionais, acabando com a precarização das contratações temporárias; Garantir o não fechamento de salas de aula e de escolas; A ampliação do quadro de funcionários de apoio. Psicólogos, assistentes sociais e professores de informática precisam ser contratados, na medida em que a escola necessita converter-se num espaço cada vez mais seguro de acolhimento para nossas crianças e adolescentes.
- Implementar progressivamente escolas públicas de tempo integral; Implementação de projetos de “espaços corujas” com horários noturnos de atendimento das creches públicas para mães que trabalham e estudam em jornadas noturnas; Creches – por meio dos Conselhos de Mulheres e de Crianças, levantar deficiências do sistema de creches e executar políticas em cima dessas deficiências. Garantir a transparência e a melhoria da qualidade da merenda escolar para a rede a partir da aquisição de alimentos da agricultura familiar e extrativista, de preferência agroecológicos; Criar um centro de formação para os profissionais da educação para elevar a qualidade dos serviços em todos os níveis; Incentivar o desenvolvimento de pesquisa na educação básica por parte dos docentes da rede; Valorização salarial dos educadores e trabalhadores das escolas municipais; valorização dos profissionais da educação com o cumprimento da lei do piso salarial dos docentes e garantia do Plano de Carreira para todos os servidores da educação; Ampliação do quadro pedagógico: efetivação dos professores formados via concurso público; Ampliação do quadro de servidores da educação (merendeiras, porteiros, etc.); pelo fim da política de contratação temporária do funcionalismo público da educação; Qualificação política e científica para a formação continuada dos professores da rede municipal; A melhoria imediata e duradoura do sistema educacional depende de participação efetiva da comunidade e da garantia da permanência das crianças na escola. A escola deve ser um espaço aberto não só para seus alunos, mas também para toda a comunidade. Avaliação da gestão escolar (Gestão Democrática), desde a sua implementação, junto aos setores que a compõe.
- Discussão ampla com os docentes sobre as diretrizes curriculares do ensino básico; Desenvolvimento de ações com uma nova organização do trabalho pedagógico nas escolas que qualifiquem a educação no ensino fundamental de modo a erradicar a defasagem idade-série e a desistência; Garantir uma educação inicial de qualidade, abolindo pacotes pedagógicos como estratégias de melhoria do ensino; Educação sexual e de gênero nas escolas; Programa de implementação da lei n. 10639 (ensino de História e Cultura Afro-Brasileira) nas escolas; ponte entre as escolas e a assistência para atendimento de estudantes LGBTI+ expulsos de casa; Fortalecer a formação e atualização da equipe de trabalhadores de educação nas leis 10.639 e 11.645, com a compra de material didático da temática; Estimular nas escolas as brincadeiras com parlendas, trava línguas, cantigas de roda, política de cultura em todos os gêneros literários, musicais, cinematográficos, etc; Implantação de aulas de música, artes e esportes em todas as escolas municipais; Aperfeiçoar e desenvolver currículo adaptado para todas as deficiências, disponibilizar plataforma digital para educandos e professores; Incentivar a regulamentação da profissão de contadoras(es) de histórias como reconhecimento da tradição oral como forma de preservação e valorização da história e cultura negras e tradicionais nas escolas públicas em todos os níveis de ensino.
- Somos a favor de mais tecnologias no ambiente escolar, mas essa política de “lousas digitais”, distribuição de computadores para os/as estudantes deve vir acompanhado de mais investimentos na estrutura da escola pública, que funcionam em prédios antigos ou alugados, na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e no diálogo com as famílias. O sistema de “reconhecimento facial” precede urgentemente de um debate mais aprofundado com a comunidade escolar e que seja regulamentado o seu uso e dos dados, antes da implementação; Incentivar a ampliação de cursinhos pré-vestibulares gratuitos com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, com distribuição de bolsas para o incentivo ao estudo; Garantir uma educação de qualidade para crianças e jovens que estão submetidos às medidas sócio-educativas;
Yandra Moura (UB)
Perfil: Yandra Moura tem 30 anos, é advogada, graduada em direito pela Universidade Tiradentes. Disputou pela primeira vez uma eleição em 2022 e foi eleita deputada federal.
Propostas:
- Estabelecimento da Educação como Política de Estado – A Educação como Política de Estado focará em gestão impessoal e desenvolvimento de projetos para melhorar sistematicamente a qualidade da educação na população aracajuana, transcendendo interesses políticos.
- Integração da Política Educacional do município com as Políticas de Saúde e Assistência Social – Planejamento territorial das atividades da educação municipal articuladas às ações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social para fortalecer e unificar as políticas sociais sob responsabilidade do município. A convergência de cadastros e harmonização territorial permitirá melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população de Aracaju.
- Utilização do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica – O Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica será uma fonte de informação anual para a avaliação da qualidade da educação básica de forma rápida visando à orientação das políticas municipais desse nível de ensino para que possamos atingir as metas do IDEB previstas no atual PNE e no que o sucederá.
- Monitoramento em tempo real das condições de funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino – Visando garantir o efetivo cumprimento dos dias letivos no ano e o desenvolvimento integral dos Projetos Político Pedagógico de todas as escolas.
- Criação de um centro municipal de formação continuada de professores e dirigentes escolares – Vamos focar na valorização e qualificação dos profissionais da educação em Aracaju, com uma política de formação contínua em gestão educacional. Integraremos iniciativas federais e estaduais para enriquecer o conhecimento dos nossos dirigentes, essencial para o bom desempenho das escolas municipais.
- Garantir o cumprimento da Lei Federal 14.851 de 03.05.2024 – Que dispôs sobre os mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas em creches com o compromisso de zerar as filas de espera por vagas.
- Garantir a matrícula de todas as crianças com idade de 4 e 5 anos na Pré-Escola – Cumprir a obrigação legal do município e permitindo o início de um virtuoso ciclo de alfabetização. Atualmente para quase 1.000 crianças em Aracaju o direito constitucional à educação é negado.
- Ampliação progressiva da modalidade tempo integral – Transformar paulatinamente todas as escolas municipais em tempo integral, preparando os prédios escolares, equipamentos, equipes de professores e demais técnicos para atender esse propósito. Além disso, implementaremos projetos extracurriculares robustos, oferecendo atividades esportivas, artísticas, culturais e tecnológicas,que enriqueçam o desenvolvimento integral dos estudantes e promovam um ambiente educacional diversificado e enriquecedor.
- Implantação de política de correção da distorção idade-série no Ensino Fundamental – promover o uso sistemático de processos que promovam a correção das distorções de idade série no Ensino Fundamental existente desde de 2023 no Ensino Fundamental, dos Anos iniciais e Anos finais.
- Promoção de atividades extracurriculares nas escolas de educação básica – Ampliar significativamente a oferta de atividades extracurriculares nas escolas, incluindo artes, ciências, esportes e ofícios, em horários complementares aos das aulas regulares dos alunos, visando enriquecer o aprendizado e promover o desenvolvimento integral dos estudantes.
- Reestruturação da rede municipal de educação básica – Vamos desenvolver um amplo projeto de reestruturação da nossa rede escolar, incluindo: (a) implantação de um padrão de qualidade na infraestrutura de todas as escolas, com salas de aula, internet, biblioteca, laboratórios, refeitório, quadra de esportes e auditório; (b) adequação da Educação Infantil com berçários e brinquedotecas conforme necessário; (c) construção de novas escolas em áreas com carência de unidades e realocação das existentes para melhorar o acesso dos alunos.
- Coordenação do calendário escolar do município com o da rede estadual. – Promoveremos, em colaboração com Estado, a padronização do calendário escolar da educação básica da rede pública sergipana. A ideia é consolidar um calendário escolar único,para as redes públicas atuantes no município,de tal forma que o ano letivo esteja sempre contido no ano civil brasileiro.
- Unificação da matrícula com a rede estadual de Aracaju – Com o objetivo de otimizar a utilização das escolas de ambas a redes e desenvolver, no âmbito do município,um sistema único de educação pública.
- Bolsa Permanência Aracaju – O Programa oferecerá auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica para promover a permanência e o sucesso escolar. Os recursos virão da assistência social e educação, beneficiando estudantes de famílias com renda per capita até 1,5 salário-mínimo, incluindo quilombolas e indígenas. A prefeitura fornecerá fardamento, kits de material escolar e programas de reforço escolar com merenda. O objetivo é reduzir a evasão escolar, democratizar o acesso ao ensino superior e melhorar o desempenho acadêmico. Estudantes matriculados em cursos com carga horária mínima de 5 horas diárias e que não ultrapassem dois semestres do tempo regulamentar do curso.
- Política de contratação de professores baseada na garantia de sempre existir professores atendendo aos componentes curriculares das escolas de educação básica. – Promoveremos a instituição de lei e uma efetiva gestão de recursos humanos que garanta não ocorrer salas de aula da rede municipal sem professores lecionando todos os componentes curriculares. A legislação estabelecerá forma de contratação e de estabelecimento de cadastro reserva para o pronto atendimento das necessidades de professores que ocorrerem ao longo do ano letivo.
- Implantação de política de estímulo à formação em nível superior de professores de educação básica que ainda não a possuem – Promover o atendimento da meta de 100% de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam. Essa política é para a melhoria da educação pública, valorização e qualificação docente.
- Publicação e divulgação de obras culturais e artísticas de autoria de professores e demais profissionais da rede municipal de educação básica. – Promover uma política de apoio à publicação e divulgação de obras culturais,científicas e artísticas de professores e profissionais da educação básica. Será priorizado o suporte a produtos que enriqueçam o ensino nas escolas municipais, incentivando o protagonismo dos educadores e o desenvolvimento cultural e artístico da cidade.
- Efetivação da gestão democrática da educação municipal – Promoveremos a gestão democrática da educação municipal de Aracaju, conforme legislação específica, seguindo os critérios estabelecidos pela Emenda da Constituição Federal 108/2020.Buscamos efetivar uma gestão impessoal das escolas para alcançar as metas de melhoria da qualidade educacional. Fortaleceremos os conselhos escolares para aumentar o envolvimento e o sentimento de pertencimento da comunidade escolar, impulsionando o crescimento da qualidade da educação.
- Promoção da não violência na escola – Garantir a presença de dispositivos de segurança e pessoal para acolher a comunidade próxima à escola, promovendo um sentimento de pertencimento e transformando-a em um centro comunitário.
- Realização da Conferência Municipal de Educação – O objetivo da primeira Conferência Municipal de Educação, a ser realizada em 2025, será avaliar de forma ampla e democrática os resultados alcançados pelo Município de Aracaju à luz do Plano Nacional de Educação,2014-2024 e refletir sobre o futuro Plano Estadual de Educação.
- Projeto Merenda Legal: – Durante o período de férias, a Prefeitura de Aracaju garantirá a continuidade da merenda escolar para crianças da rede municipal.As escolas oferecerão café da manhã, almoço e lanche da tarde, assegurando nutrição adequada. Para creches polos, o atendimento será integral com cinco refeições diárias. O projeto visa aliviar o impacto financeiro nas famílias e garantir a saúde das crianças durante as férias.
Zé Paulo (NOVO)
Perfil: José Paulo é procurador do estado de Sergipe desde 1998, advogado especialista na área tributária. Já foi delegado da Polícia Federal, tendo servido na superintendência do Amazonas, onde chefiou a Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico.
Propostas:
- Desenvolver ações integradas de enfrentamento à defasagem idade-ano escolar e de redução da evasão escolar;
- Instituir programas de estímulo à participação da família na vida escolar de seus filhos;
- Ampliar a oferta de ensino integral facultativo, especialmente em escolas situadas em bairros com maior densidade populacional e de perfil socioeconômico de média e baixa renda;
- Ampliar as atividades esportivas e culturais das escolas, buscando prover todas as unidades escolares de uma quadra poliesportiva e de equipamentos para a realização dessas atividades e de um anfiteatro;
- Climatizar as salas de aula;
- Reformular o processo de escolha de dirigentes das escolas, de modo a valorizar o mérito e evitar interferências de natureza política na seleção de gestores escolares;
- Implementar a bolsa-atleta e os prêmios jovem escritor e cientista do futuro de modo a incentivar o interesse de crianças e adolescentes da rede municipal em práticas esportivas, na iniciação científica e na literatura.
- Avaliar o uso de novas tecnologias de aprendizagem;
- Promover a melhoria da qualidade nutritiva da merenda escolar;
- Assegurar o piso mínimo para todos os professores da rede municipal de ensino e a revisão do plano de cargos e salários, para corrigir disparidades entre classes;
- Realizar concursos públicos para cargos efetivos de magistério com regularidade, evitando-se, ao máximo, as contratações temporárias.
- Qualificar a gestão escolar por meio da participação dos gestores escolares em cursos, seminários e programas de intercâmbio na área
- Promover maior intercâmbio cultural de gestão da cultura com o estado e a União;
- Oferecer às mães atípicas a possibilidade de contratação para que atuem como auxiliares de seus filhos;
- Celebrar convênios com entidades especializadas da sociedade civil, para qualificação dos profissionais de educação, de modo que possam identificar eventuais dificuldades nas crianças e adotar técnicas adequadas;
- Instalar equipamentos próprios para as crianças atípicas;
- Restabelecer o ensino religioso confessional;
- Celebrar convênios com escolas sem fins lucrativos, inclusive as confessionais, para ampliar a oferta de vagas;
- Instituir escola cívico-militar.