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Caso da geladeira: defesa e acusação pedem absolvição pelo crime de maus-tratos contra criança
Da redação
05/09/2024
Nessa última quarta-feira, 4, foi realizada na 6ª Vara Criminal de Aracaju a audiência de instrução e julgamento da mulher acusada de ocultar o corpo de um idoso por sete anos dentro de uma geladeira em apartamento de residencial no bairro Suíssa, na capital sergipana.
O crime foi descoberto há quase um ano, no dia 20 de setembro de 2023, durante uma ordem de despejo. A mulher também foi acusada de maus-tratos contra a filha de quatro anos por causa do ambiente insalubre em que viviam.
Nesta quinta-feira, 4, em entrevista ao Portal Fan F1, a advogada Katiuscia Barbosa, responsável pela defesa da acusada, Lídia Fontes, confirmou que, juntamente com a acusação, pediu a absolvição da ré pelo crime de maus-tratos.
“Todas as seis testemunhas deixaram demonstrado que Lídia era uma pessoa que sempre tratou e cuidou bem da filha, inclusive os oficiais de justiça, que falaram que a menina estava bem tratada, não tinha nenhuma marca que demonstrasse que ela era maltratada pela mãe”, explicou.
Ainda segundo a advogada, a juíza pediu novas diligências e, assim, ainda não há uma nova data para a retomada das audiências.
Já sobre a acusação de ocultação de cadáver, Katiuscia corroborou que Lídia deve responder pelo crime, uma vez que confessou ter escondido o corpo na geladeira. A ré nega ter cometido o homicídio.
“Quando chegar no processo a resposta dessas diligências que a juíza pediu, aí o MP vai apresentar suas alegações, que são os memoriais. Possivelmente ele [MP] vai pedir a absolvição por escrito do crime de maus-tratos, mas ela vai responder pelo crime de ocultação, e isso é fato, até porque ela mesma assumiu”, completou.
Ainda segundo a defesa, Lídia foi considerada semi-imputável sob a condição de insanidade mental. Após sua detenção no ano passado, ela chegou a ficar internada em um hospital de custódia.
“Provavelmente, na dosimetria da pena, a juíza também deve fazer essa redução de pena, porque é um direito do semi-imputável”, finalizou.
Relembre o caso
Em setembro de 2023, a Polícia Militar foi acionada com a informação de que um corpo foi encontrado dentro de uma geladeira e que uma mulher teria tentado tirar a própria vida no momento em que um oficial de justiça entrou na residência para cumprir uma ordem de despejo.
No local, havia uma criança de quatro anos, filha da mulher. No momento da chegada dos agentes policiais ao local, a mulher já tinha sido encaminhada ao hospital. Após ser atendida, ela foi presa em flagrante pela ocultação de cadáver e maus-tratos à criança.
Em seu depoimento, ela afirmou que os dois tiveram um relacionamento amoroso, e que em um dia, em 2016, ela o havia encontrado morto. Por medo, ela teria decidido guardar o corpo na geladeira.
Após meses de exames, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe divulgou que o idoso morreu decorrente de uma queda.
Segundo a pasta, foi possível identificar que uma queda provocou um traumatismo craniano no cérebro da vítima e que o homem morreu instantes depois dessa lesão.
No entanto, não foi esclarecido se a queda foi provocada, o que poderia configurar um homicídio.