Foto: Joel Luiz/ Agência de Notícias Alese
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 foi aprovado nessa última quarta-feira, 17, pelos deputados que compõem a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O texto servirá como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que está sendo desenvolvida pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e deverá ser votada até a última sessão legislativa de 2024.
A LDO estabelece as prioridades e metas fiscais da administração pública, prevendo uma receita total de R$ 16,8 bilhões e uma despesa de R$ 16,4 bilhões. Ela estima um crescimento na receita de 10,1% em relação ao previsto para 2024. Já a despesa total deve registrar um aumento de 9,7% em relação a este ano.
Por sua vez, o resultado primário, que se refere ao saldo entre as receitas e despesas, deve alcançar os R$ 320,2 milhões.
O documento elenca 19 prioridades, dentre elas a valorização do trabalho, a geração de emprego e renda, estímulo ao empreendedorismo e fortalecimento do turismo e da agricultura familiar. Outros pontos considerados fundamentais pelo governo são a ampliação da segurança pública, o combate à fome, a redução da pobreza e o fomento ao desenvolvimento econômico.
Empréstimos
Os deputados estaduais também aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito para a implementação de dois programas que, se somados, possuem um investimento de cerca de R$ 420 milhões.
Conecta-SE: permite ao Estado captar 53,8 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 294 milhões) junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial, para implantação do programa que ampliará a cobertura digital nos municípios do interior sergipano.
Sertão Vivo: permitirá ao Governo de Sergipe realizar uma operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), captando R$ 126,6 milhões para ajudar a reduzir o impacto das mudanças climáticas e aumentar a resiliência da população residente do semiárido sergipano.
