A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aracaju nesta sexta-feira, 5, durante operação de combate a submissão de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A investigação apontou que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis. Elas cumpriam jornadas exaustivas de trabalho sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana.
O inquérito policial foi iniciado a partir de provocação do MPT, que identificou, em um primeiro momento, oito vítimas, número que pode crescer com o aprofundamento da apuração.
Segundo a PF, como a remuneração dependia da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes.
O órgão também revelou que não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas, o que significava ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação.
Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a até 11 anos de reclusão. A atuação do MPT e do MTE busca, também, fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.
