O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) divulgou nesta terça-feira, 2, o calendário com as principais datas referentes às Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 1° turno do pleito está marcado para 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, se necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores e eleitores acontece no dia 27 de outubro. Em Sergipe, esta possibilidade só é possível em Aracaju. Conforme padrão, a votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
Convenções partidárias e registros de candidatura
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
No dia 16 de agosto, inicia a propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de pedido de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito em TV e rádio
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde houver 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
Transporte de armas e munições
De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Para o 2º turno, a proibição de circulação com armas será de 26 a 28 de outubro.
Justificativa eleitoral
Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
