Com a proximidade do dia 6 de abril, uma data crucial marca o calendário eleitoral: o encerramento do prazo para filiação partidária. Este marco não apenas determina a adesão individual dos cidadãos aos partidos políticos, mas também sinaliza as primeiras definições do complexo processo eleitoral que culminará nas eleições de 2024.

Para compreender a importância desse prazo, é fundamental reconhecer que a filiação partidária não é apenas um ato burocrático, mas é requisito de elegibilidade, ou seja, só pode concorrer ao pleito quem estiver filiado a um partido político, cabendo observar o prazo previsto no estatuto partidário ou na forma da lei. À medida que os cidadãos se filiam aos partidos, essas agremiações ganham forma e força, estabelecendo agrupamentos que irão moldar o debate público, as propostas políticas e, por fim, o resultado das urnas.

Uma observação importante é que, com as mudanças na legislação eleitoral, a dupla filiação partidária deixou de existir. Portanto, a última filiação partidária será a que valerá para efeitos eleitorais, porém, cabe esclarecer, que se um cidadão se filiar a duas agremiações no último dia do prazo, posteriormente será intimado para escolher qual dos dois partidos irá permanecer. 

À medida que as filiações são formalizadas, os agrupamentos políticos começam a se consolidar, revelando quais partidos saem fortalecidos deste momento chave. Essa fase inicial do processo eleitoral não apenas delineia as possíveis alianças e coalizões, mas também define os rumos das discussões políticas nos próximos meses.

É fundamental ressaltar que as formações que ocorrem durante este período são essenciais para a construção do panorama político que irá nortear as eleições de 2024. Cada filiação, cada aliança formada, contribui para a dinâmica e a pluralidade do processo democrático.

Portanto, com o encerramento do prazo de filiação partidária se aproximando, é imprescindível que os cidadãos interessados em participar do processo eleitoral deste ano estejam atentos a esta data se quiserem concorrer a um cargo eletivo. O ciclo do processo eleitoral de 2024 está em pleno andamento, e cada passo dado agora será primordial para sucesso nas urnas.

Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral