Foto: Richard Lourenço/Câmara

O período da janela partidária é um momento crucial no calendário eleitoral, no qual detentores de mandatos eletivos têm a oportunidade de trocar de partido sem incorrer em perda do cargo. Esta janela, que ocorre entre o dia 07 de março até 05 de abril, desempenha um papel significativo no fortalecimento dos partidos políticos em preparação para as eleições 2024.

A importância desse período reside na capacidade dos partidos de se fortalecerem, seja através da atração novas lideranças políticas e de pretensos candidatos o que gerando uma reestruturação da sigla. Para os detentores de mandatos, a escolha do partido durante a janela partidária é uma decisão minuciosa, que demanda de uma análise estratégica de todo o contexto político. Eles devem avaliar não apenas a dinâmica interna do partido, mas também suas próprias chances de serem reeleitos ou eleitos em uma nova sigla.

Ao considerar a mudança de partido, o vereador deve analisar cuidadosamente a competição interna dentro da nova sigla. Isso envolve avaliar a estrutura dos atuais mandatários, suas bases políticas, apoiadores e a própria condição financeira frente aos futuro concorrente.

A competição interna merece extrema atenção. É fundamental entender com quem se estará disputando internamente em algumas situações, por exemplo, o candidato tem uma votação expressiva, mas não consegue ser eleito em virtude das regras do coeficiente eleitoral.  Conhecer a densidade eleitoral e a quantidade de recursos que o partido dispõe também é vital, pois isso impactará diretamente na capacidade de fazer uma campanha competitiva. Uma mudança precipitada pode significar uma posição desfavorável na lista de candidatos, comprometendo as chances de vitória na eleição.

O prazo de filiação é um elemento crucial durante a janela partidária. Os vereadores interessados em mudar de partido devem observar atentamente os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. O não cumprimento desses prazos pode resultar na perda do mandato e na inelegibilidade para concorrer às eleições de 2024.

Portanto, o período de janela partidária desempenha um papel fundamental no fortalecimento dos partidos políticos, permitindo que eles se reestruturem e atraiam novos membros. Para os detentores de mandatos, a escolha do partido durante este período requer uma cuidadosa avaliação da competição interna e das perspectivas de eleição, além do cumprimento dos prazos de filiação estabelecidos. Por isso, parafraseando o poeta Pablo Neruda “você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.

Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral