Nesta quarta-feira, 21, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução que cria o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), cujo objetivo é fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens, e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação.  

A resolução entrará em vigor no dia 1º do próximo mês com a expectativa de alcançar 100 mil cidadãos. 

De acordo com o Governo, serão ofertados cursos por meio de parcerias firmadas entre a pasta com estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Empregos (Sine), e com institutos e universidades federais.  

O programa tem como público prioritário os beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica; e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. 

Para as 60 mil vagas que serão disponibilizadas por meio do Sine, o trabalhador deve acessar a rede pelo Portal Emprega Brasil e verificar nas secretarias estaduais e municipais quais qualificações foram disponibilizadas para o seu território, pelo programa.

Qualificação

As ações formativas serão parte de projetos específicos para a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida, ou seja, parte à distância e parte presencial. 

A carga horária mínima de conteúdos básicos, será de 40 horas, para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional, terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.

Passaporte qualificação

O passaporte qualificação será viabilizado por parcerias com instituições de ensino profissionalizante, para a disponibilização de vagas em cursos, conforme a necessidade do trabalhador e as exigências do mercado de trabalho.

Certificação profissional

Essa modalidade tem como foco a validação de conhecimentos, competências e saberes desenvolvidos pela experiência profissional, ou por meio de educação formal. A ideia é promover políticas públicas nacionais em articulação com o Ministério da Educação para viabilizar essa modalidade.