Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro irá restringir o uso de celulares nas escolas da rede municipal. A medida foi divulgada através de decreto publicado nesta sexta-feira, 2, e assinado pelo prefeito Eduardo Paes. 

Pela publicação, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais. A proibição vale para dentro de sala e também para os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. 

Regulamentação

A Secretaria Municipal de Educação do Rio ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida. A publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio.

*Com informações da Agência Brasil