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Polícia Ambiental flagra aterramento de lagoa em área de preservação permanente na Zona de Expansão de Aracaju
Da redação
02/02/2024
Um homem foi flagrado aterrando uma lagoa situada no Povoado Robalo, na Zona Expansão de Aracaju, utilizando uma retroescavadeira. A ocorrência foi registrada por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) nessa última quinta-feira, 1º.
A equipe foi acionada para verificar um suposto crime ambiental. Segundo a denúncia, o infrator estaria operando em um terreno, aparentemente despejando entulho em uma lagoa.
No local denunciado, os policiais presenciaram a máquina despejando resíduo sólido em uma área identificada como de preservação permanente.
Na abordagem, os militares apuraram que o homem havia sido contratado para aterrar o local, mesmo sem a devida licença ambiental.
Diante do potencial poluidor da atividade, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – instrumento utilizado quando o crime ou infração prevê pena inferior a dois anos de prisão.