Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os alunos de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública receberão R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200) através do Programa Pé de Meia, uma iniciativa do Governo Federal. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 26, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, durante evento para regulamentar o valor do programa e os requisitos. 

A lei que institui esse incentivo financeiro entrou em vigor nesta sexta após ser sancionada pelo presidente Lula. Os valores serão direcionados em fases, são elas: 

• Parcela única de R$ 200: no momento da matrícula do aluno no início do ano;
• 9 parcelas de R$ 200 (total de R$ 1800): se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas);

Além das parcelas mensais, bônus também serão pagos ao aluno se:

• For aprovado em cada ano do ensino médio: R$ 1.000 por ano, totalizando R$ 3 mil, sacados em parcela única ao final do ensino médio;
• Estudante do 3º ano do ensino médio fizer o Enem: bônus de R$ 200.

Para que os valores sejam depositados na conta bancária dos estudantes eles devem atender a alguns requisitos, como:

• Estar cadastrado no CadÚnico e fazer parte de família cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
• Ter se matriculado no início do ano letivo;
• Alcançar a frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

De acordo com o Governo Federal, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão e o abandono escolar, além de incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem, diminuindo a desigualdade no acesso à universidade.

Os alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 a 24 anos também serão contemplados. Nesse caso, o bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).