O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre os dias 23 e 25 de janeiro audiências públicas para discutir o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. As audiências têm o objetivo discutir os aspectos mais polêmicos, bem como, possibilitar que instituições públicas, privadas e partidos políticos possam opinar sobre os temas, inclusive, sugerindo propostas que poderão ser incluídas no texto final.

As mudanças visam adaptar o sistema às transformações sociais e tecnológicas, garantindo a integridade e a transparência do processo eleitoral, já que infelizmente não tivemos a aprovação da reforma eleitoral. O cenário político, social e tecnológico está em constante evolução, e as eleições não podem ser uma exceção a esse processo. As resoluções do TSE refletem um esforço deliberado para alinhar as regras eleitorais aos desafios de cada pleito eleitoral. 

Um dos aspectos centrais dessas resoluções é a atenção ao uso das tecnologias no processo eleitoral como, por exemplo, a inteligência artificial.  Diante da crescente dependência da sociedade em plataformas digitais, as medidas visam garantir a segurança cibernética, a veracidade das informações veiculadas e a prevenção de interferências indevidas. A modernização tecnológica é crucial para assegurar a confiança do eleitorado e a legitimidade do resultado.

Além disso, as resoluções abordam temas como financiamento de campanha, propaganda eleitoral e prazos para registros de candidaturas. O intuito é criar regramentos mais modernos, sempre considerando o que deu certo na eleição anterior e buscando seu aperfeiçoamento, com o intuito de evitar distorções que possam comprometer a lisura do pleito.

É preciso que os candidatos e todos os profissionais envolvidos no processo eleitoral fiquem atentos às mudanças dessas regras. É importante que eles compreendam as novas diretrizes, estejam cientes das alterações e sigam rigorosamente as normas estabelecidas, sem dúvida, é responsabilidade de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, principalmente para evitar as multas e ações que podem cassar o registro ou o diploma. 

Portanto, as resoluções do TSE representam um esforço consciente para adaptar a legislação eleitoral à realidade contemporânea, promovendo a modernização do sistema. Cabe agora aos candidatos e demais protagonistas do processo eleitoral se inteirarem dessas mudanças, colaborando para a construção de eleições mais justas, transparentes e alinhadas com as expectativas da sociedade brasileira.

Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral