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Procon Aracaju divulga materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas; confira lista

Da Redação

13/01/2024


Para orientar os consumidores que ainda têm dúvidas sobre os itens que compõem a lista de materiais escolares, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibilizou uma lista exemplificativa para esclarecer critérios sobre o que pode ou que não pode ser solicitado pelos estabelecimentos de ensino.

A lista  expõe uma relação de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas, conforme o artigo 1°, § 7° da Lei Federal n° 9.870/99, acrescentado pela Lei nº 12.886/2013. Também consta relação exemplificativa de materiais escolares que podem ser solicitados com restrições, mediante apresentação de justificativa da utilização individualizada.

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta que nas listas não podem constar materiais de uso coletivo. “As escolas só devem solicitar materiais de uso individual do aluno. Para outros materiais específicos, é preciso que a lista esteja acompanhada do plano pedagógico, com especificações de uso do produto pelo aluno. Itens de escritório, de limpeza ou de higiene em geral, não podem ser solicitados”, frisou.

Confira lista do que não pode ser solicitado

  1. Álcool;
  2. Algodão;
  3. Barbante;
  4. Balde e brinquedos de praia;
  5. Balões de sopro;
  6. Bastão de cola quente;
  7. Brinquedos;
  8. Caneta para lousa;
  9. Carimbo;
  10. Cd’s, Dvd’s, Pen Drives e Outras Mídias;
  11. Clipes;
  12. Cola de isopor;
  13. Cordão;
  14. Envelopes;
  15. Elastex;
  16. Esponja para pratos;
  17. Estêncil a álcool e óleo;
  18. Fantoche;
  19. Feltro;
  20. Fio de nylon;
  21. Fósforos;
  22. Fita dupla face, finas e largas ou coloridas;
  23. Fita para impressora;
  24. Fitas decorativas e fitilhos;
  25. Flanela;
  26. Giz branco e colorido;
  27. Grampeador e grampos;
  28. Guardanapos;
  29. Isopor;
  30. Jogos em geral;
  31. Lã e linhas de crocher;
  32. Lástex;
  33. Lenços descartáveis;
  34. Livro de plástico para banho;
  35. Lixa em geral;
  36. Maquiagem;
  37. Marcador Para Retroprojetor;
  38. Material descartáveis (Copos, Pratos, Talheres);
  39. Material de reprografia;
  40. Material de escritório (Sem Uso Individual);
  41. Material de limpeza em geral;
  42. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros;
  43. Palito de churrasco;
  44. Palito de dente;
  45. Papel de enrolar bala;
  46. Papel higiênico;
  47. Papel ofício colorido;
  48. Pincel para quadro magnetico e para retroprotetor;
  49. Piloto para quadro branco;
  50. Plástico para classificador;
  51. Produtos para construção civil (Argamassa, Argila, Cimento, Tinta,Pincel);
  52. Pregador de roupas;
  53. Rolo de papel toalha;
  54. Sacos plásticos;
  55. Tinta para tecido;
  56. Tonner e/ou cartucho para impressora;
  57. Trincha;
  58. Verniz.

Imagem: Ascom/Semdec

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