O Ministério Público de Sergipe, ajuizou uma ação civil pública para o resguardo de elementos históricos e arquitetônicos da Igreja Matriz do Santo Antônio, em Aracaju. A ação é um desdobramento de uma denúncia indicando que um serviço de instalação de basculantes estava sendo realizado na igreja provocando a descaracterização histórica da edificação.
Em fiscalização realizada pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), por solicitação do MPSE, foram pontuadas alterações, realizadas ao longo dos anos, que desfiguraram os traços históricos da Igreja. “O altar já não é mais o original, o forro de madeira, que tinha pinturas e imagens sacras, encontra-se ocultado por outro forro de madeira, bem como às 06 janelas que foram instaladas descaracterizaram as fachadas laterais, já que anteriormente estas não existiam”, frisou o relatório.
No decorrer do procedimento, o MPSE solicitou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Arquidiocese de Aracaju, registros fotográficos antigos do edifício da Igreja, com o objetivo de comparar as intervenções realizadas, mas as partes afirmaram não possuir os arquivos. A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) também foi acionada, mas declinou da competência.
Diante da situação, o MP de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública junto ao Poder Judiciário, com pedido de medida liminar, para que o Município, Emurb, Funcaju e Arquidiocese de Aracaju apresentem projeto para recuperar e restaurar o prédio, com escopo de serem preservados os elementos históricos e arquitetônicos, especialmente o altar, o forro e as seis janelas laterais da Igreja Matriz da Paróquia do Santo Antônio, no prazo de 120 dias.
