Servidores da Educação do município de Lagarto denunciaram a falta de pagamento de uma parcela dos colaboradores estatutários, mesmo com o fim do exercício de dezembro.
Para o professor Benizário Júnior, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), a situação pode ser explicada pelas altas despesas com pessoal no município em relação à arrecadação.
“Tem uma política aqui de cabide eleitoral. Há indicações de contratação muito grande, a gente vem acompanhando um número abusivo desde o início do ano. Hoje, o município de Lagarto tem, só na Educação, 798 contratados de apoio. Um número extremamente excessivo, não tem a necessidade nem de metade desse número de contratados. Além disso, ainda tem aproximadamente 230 cargos comissionados, ou seja, a gente tem um processo de folha inchada”, explicou.
Segundo o professor, por conta da política de pagamento dos servidores estatutários, o pagamento deveria ter sido efetuado dentro da janela útil do mês.
“Até o quinto dia, até o quinto dia útil do mês, é uma possibilidade para pessoas que são celetistas. Nós servidores públicos, a gente tem um regime diferenciado, que é estatutário. E como cada mês, cada exercício já tem o recurso fechado, inclusive, a própria lei de veda que valores de um exercício seja pago com recursos do exercício posterior. Então, é obrigado no serviço público você pagar dentro do exercício”, completou ele.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Lagarto emitiu nota de esclarecimento através da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. Foi expresso o compromisso com o pagamento dos salários dos servidores até o 5° dia útil, conforme previsto por lei.
“A alegação infundada sobre a possibilidade de atrasos nos salários é originária de uma estratégia política da oposição, carecendo de fundamentos reais. É de suma importância esclarecer que um reduzido grupo de servidores, em virtude de questões burocráticas e procedimentos bancários, poderá receber o salário até o dia 5, seguindo estritamente a legislação vigente, sem que isso configure qualquer atraso”, diz o comunicado.
