A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 13,  por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. 

Ainda nesta semana, na segunda-feira, 11, o  governo havia retirado o caráter de urgência do projeto  argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. 

A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas. Já o texto substitutivo, fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.  

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que o Brasil tem a chance de pacificar o tema do ensino médio e defendeu a manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no Ensino Médio.

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2400 horas”, informou o MEC.

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Paulo Pinto/ Agência Brasil