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Senado sabatina Dino e Gonet em modelo conjunto; Alessandro Vieira critica formato
Da redação
13/12/2023
As sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, tiveram início na manhã desta quarta-feira, 13.
Alguns senadores, em sua maioria, de oposição, fizeram questionamentos sobre o formato escolhido para o processo. Entre eles, o senador por Sergipe Alessandro Vieira (MDB), que criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão e pediu arguições separadas.
“A sabatina de dois candidatos em uma única sessão dessa comissão com resposta em bloco implicará em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os próprios indicados não disporão dos minutos necessários para oferecer as respostas com a profundidade esperada. Não há porque submeter essa Casa, essa comissão e os indicados a uma sabatina mal feita e açodada”, criticou.
O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Ele rejeitou a questão apresentada pelo senador Alessandro, argumentando que haverá tempo suficiente para todos os senadores participarem.
“No regimento da Comissão e do Senado Federal não está expressa a necessidade de individualizarmos as reuniões de sabatinas de autoridades, tanto que não vou citar os outros exemplos que todo mundo já conhece”, afirmou.
Diante dos questionamentos, o rito da sabatina foi alterado. Em vez de blocos de perguntas de três senadores, com os indicados respondendo a três senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.
Os indicados
Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. Ele tem 57 anos, é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público.