Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos contra 2, um projeto de lei que permite a redução da jornada sem diminuir o salário do trabalhador.
Aprovado em caráter terminativo, agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).
A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.
De acordo com o relator, a proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda.
Em suas palavras, pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade, estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador.
A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.
