Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

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Por 53 a 24, o Senado aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo nessa última quarta-feira, 8. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exigia o voto de pelo menos 49 dos senadores, três quintos do total de 81.

Os três senadores sergipanos, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor do texto.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no fim de outubro.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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