Em entrevista ao Programa Sergipe Verdade, da rádio SIM FM, nesta quarta-feira, 18, o prefeito de Areia Branca Alan de Agripino, que também atua como presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), falou sobre a mobilização da entidade para garantir a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registradas nos últimos meses. 

No início deste mês, o projeto de lei complementar que versa sobre a recomposição pela União aos municípios foi aprovado pelo Senado. Agora, o texto vai à sanção presidencial. 

Nesse ínterim, segundo o prefeito Alan, os mandatários e o movimento municipalista enfrentam situações de desequilíbrio financeiro.

“Areia Branca vive também com essa crise, até porque a Areia Branca depende também do FPM. Areia Branca tem outra receita, que são os royalties, mas como todos sabem, os royalties também já diminuíram muito esse ano. Areia Branca, das cidades que recebem royalties, é uma das  que menos recebe. Areia Branca não tem o ICMS alto, mas claro que Areia Branca é uma cidade com administração com os pés no chão”, disse ele. 

Na oportunidade, Alan citou viagem realizada à Brasília, onde prefeitos de todo o país se reuniram em prol da garantia de que nenhum município receba menos FPM do que em 2022. 

“A gente [Fames] esteve lá junto com o presidente do Tribunal de Contas da União, junto a outras entidades lá, botando pressão também no Governo Federal para que ele pudesse aprovar esse projeto da recomposição aos municípios. Esse projeto foi aprovado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara, falta o Governo Federal, o presidente Lula sancionar para que esses recursos sejam enviados para os municípios”, completou. 

O gestor afirma, no entanto, que a recomposição não vai dirimir as perdas verificadas em outras transferências essenciais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

“Areia Branca colocou, para pagar os professores e os servidores da educação no final do mês passado, R$ 400 mil só de recursos próprios. Esse dinheiro que a gente perdeu no Fundeb eles não vão recompor”, disse o prefeito, ao que acrescentou: “Chegou uma previsão, já tem essa previsão para os municípios dessa recomposição, e em Areia Branca é para chegar a R$ 650 mil reais. A previsão do que a gente perdeu na saúde, no FPM e no Fundeb é em torno de quase R$ 2 milhões, então ela vai recompor praticamente um terço do que a gente perdeu”.  

O presidente da Fames também avaliou a recomposição como paliativa e falou do impacto das perdas para os gestores municipais. 

“Isso é um paliativo, os municípios estão passando por grandes dificuldades. É como eu disse e falo sempre, a gente tem prefeitos muito empenhados, a gente vê administrações que vinham com altos índices de aprovação, administrações excelentes, mas é como eu digo, não tem planejamento que não se quebre com você perdendo 20% de sua arrecadação”, finalizou.