Em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta segunda-feira, 2, o secretário de Estado da Comunicação de Sergipe, Cleon Nascimento, comentou sobre o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o Programa Estadual das Organizações Sociais (Peos).

O PL, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na última semana, tem como objetivo, segundo a gestão, qualificar entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o poder público estadual, além de fomentar a absorção de atividades e serviços de interesse público pelas OSs em diversas áreas.

Em nota, o Sindicato dos Médicos Sergipe (Sindimed) classificou o PL como uma tentativa de privatizar os serviços públicos estaduais. Durante a entrevista, Cleon argumentou que o projeto não tem esse objetivo e se baseia em práticas exitosas de outros estados.

“Na verdade, não tem essa intenção, se a gente for pegar pelo Brasil inteiro, se a gente for dar uma olhada. E aí, nada disso é feito, uma decisão dessa o governador não toma no que ele acha. É feito um estudo, um levantamento de dados, informações, então foi feita uma pesquisa no Brasil inteiro. E a grande questão é que a gente sempre toma o exemplo pelo que foi ruim, e não necessariamente pelo que foi bom. Então, se você for olhar em outros estados, existem OSs que funcionam muito bem”, disse Cleon. 

Na oportunidade, o secretário também deu detalhes sobre o PL que foi enviado para a Alese.

“Tem também um incremento no intuito de regular melhor essas entidades, para que elas consigam entregar mais do que, necessariamente, de uma forma mais, digamos assim, controlada. Então eu acho que é muito complicado a gente pensar da forma que é isso. Às vezes, é uma narrativa que quer se criar nesse aspecto, mas como eu falei, algumas decisões de governo precisam ser tomadas e, basicamente, pensando em um benefício como um todo”, completou. 

Ainda de acordo com Cleon, as ações do governo buscam tangenciar o todo.

“É importante entender que governar é uma tarefa difícil, porque ela não necessariamente se preocupa em atender apenas uma esfera A, uma esfera B, uma esfera C. Na verdade, em alguns momentos é preciso tomar decisões, e essas decisões dentro do tamanho do impacto que elas têm enquanto sociedade”, disse o secretário, ao que acrescentou: “Essa questão em relação a algumas pautas que podem não parecer tão positivas, ela tem que ter um contexto, e quando você vai olhar o todo, elas, na verdade, têm uma importância e um impacto muito grande”.