Em entrevista ao programa Sergipe Verdade, da Rádio SIM FM, nesta sexta-feira, 22, o prefeito de Santo Amaro das Brotas, Paulo César, rebateu as denúncias de que ele seria o responsável por tirar uma rádio comunitária no município do ar.
“Em nenhum momento essa rádio fez um trabalho local de atendimento no prédio onde está funcionando a rádio ou, entre aspas, eu falo funcionando porque não existe nenhuma legalidade no município de Santo Amaro de licença, de alvará, de alguma autorização de funcionamento, em hipótese alguma. E eu nunca criei problema, jamais criei problema, embora é uma rádio que está em estado clandestino. Porque toda a rádio para funcionar, seja ela com fins lucrativos filantrópicos ou não, ela precisa ter sua licença de funcionamento no local que ela está atuando”, disse.
Segundo o prefeito, o prédio onde a rádio funciona pertence ao Governo de Sergipe e estava abandonado, já que só era usado como local de transmissão de sinal. Sendo assim, explica, foi feito um pedido de doação desse prédio para o funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania do município.
“Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, do qual se deu a doação do prédio para o município de Santo Amaro exclusivamente. Inclusive, está escrito na lei, eu estou com a lei na mão e vou ler um trecho dela, onde o inciso segundo da Lei Nº 9280 diz: ‘o imóvel a ser doado da forma desta lei destina-se ao funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, órgão este que abriga a guarda municipal, devendo constar da respectiva escritura de doação como obrigação a ser cumprida pelo donatário sendo que este bem não pode ser transferido a terceiros fora da referida destinação’”, afirmou.
Paulo César afirmou ter tentado entrar em contato com a rádio diversas vezes antes de começar os trabalhos de limpeza do prédio.
“Nós procuramos a rádio aqui para fazer o comunicado e fazer o ofício solicitando que seja viabilizado outra localidade, que eles verificassem isso, inclusive, com legalização, porque a rádio não existe de forma legal, né? E nós não encontramos ninguém aqui porque é tudo online, tudo aqui é apenas um sinal de transmissão”, contou.
No final da sua fala sobre o assunto, ele rebateu as denúncias de que ele estaria fechando a rádio.
“Foi muita conversa, muita fake news. Inclusive, levando a coisa para o lado pessoal, denegrindo a minha imagem, colocando situações abusivas, nada disso me preocupa. Eu estou cumprindo a lei”, disse, ao que concluiu posteriormente: “Quero dizer a população que Paulo César não apedrejou, não invadiu, nada disso. Tentamos um contato aqui, que essa rádio não tem ninguém aqui no prédio, nunca teve, entendeu? Apenas é fechada, e é transmitido o programa de Aracaju, como hoje, daqui a pouco, se não já estiver no ar. E não sou eu que vou impedir de eles estarem lá. Agora, vai ter que funcionar da forma como manda a lei, como manda a Anatel”.
