Nessa última quarta-feira, 20, a Prefeitura de Aracaju informou que pagará o piso da Enfermagem, instituído pelo Governo Federal, no final deste mês.
A partir da folha de setembro, os profissionais que têm direito ao piso, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), receberão os vencimentos de forma retroativa a maio deste ano, segundo a gestão.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, o recurso foi recebido no final de agosto. Pela portaria do MS, o pagamento deve ser feito em até 30 dias após o recebimento.
“Esse recurso tem duas frentes: uma para pagar aos servidores próprios do Município e a outra para repasse às instituições filantrópicas que realizam atendimento a mais de 60% dos pacientes do SUS. Os recursos estão garantidos e será retroativo de maio a agosto”, detalha a secretária.
Mensalmente, todos os municípios terão que alimentar uma planilha, através de uma plataforma do Ministério da Saúde, por meio da qual o Governo Federal irá realizar o repasse dos recursos, inclusive, identificando as pessoas que vão receber e o valor do recurso que deve ser repassado.
Através da plataforma, segundo Waneska, foram apontadas situações de incongruência que resultaram em não envio de recursos federais para alguns profissionais.
“São situações, por exemplo, de pessoas que têm mais de dois vínculos públicos, que têm carga horária incompatível, entre outros pontos”, explicou a secretária, ao que acrescentou: “De pronto, ao identificarmos essas divergências, comunicamos individualmente aos servidores envolvidos e disponibilizamos um canal de comunicação, através do AjuInteligente, como suporte de orientação individual, apontando os motivos alegados pelo Ministério da Saúde”.
