O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 21, a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar apurou até o momento 6 votos a 2, a sessão continua para a tomada de votos de mais três ministros.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Joédson Alves/ Agência Brasil
