Bastidores
Em decisão do último dia 5 de setembro, o desembargador Gilson Félix atendeu, em caráter liminar, o pedido da defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e suspendeu o inquérito que permanece em aberto desde 2018 no Deotap, como também o processo judicial que culminou na prisão de Valmir, também no mesmo ano.
O advogado Evânio Moura argumentou no pedido um excesso de prazo para a finalização das investigações.
“Suporta, portanto, o paciente, uma investigação que perdura por longos anos e até a presente data o procedimento inquisitorial fora concluído, tampouco chegou-se a ofertar denúncia em seu desfavor ou de qualquer outra pessoa que é alvo da investigação. Uma investigação policial ou ministerial não pode se eternizar. Por essa razão, promove-se a presente impetração no propósito de buscar o trancamento das investigações que sem encontram tramitando em desfavor do paciente (IP no: 2018/06520.2-000053; Processo no: 202153100131 – IP em trâmite na 2a Vara Criminal da Comarca de Itabaiana/SE), devendo ser reconhecido o patente excesso de prazo para a conclusão dos referidos procedimentos investigativos, sem qualquer notícia do seu encerramento, não podendo se admitir que o Estado se utilize de inquérito policial ou qualquer outro procedimento de investigação enquanto instrumento de devassa sine die da vida dos jurisdicionados. É o relatório, no essencial”.
Diante do pedido, o desembargador determinou a suspensão e afirmou existir “constrangimento ilegal”. Leia trecho.
“Com esses fundamentos, numa cognição de superfície, vislumbro, ao menos nesse instante, a existência de constrangimento ilegal passível de reparação em sede de liminar, como quer a impetração, razão pela qual defiro a liminar pleiteada, determinando a suspensão do Inquérito Policial no. 2018/06520.2-000053 e dos feitos abertos no Poder Judiciário (Processo no: 202153100131 e todos os seus apensos.”
Valmir está orientado pela defesa para não conceder entrevistas. A determinação é esperar o julgamento do mérito sem falar sobre o processo.
