Nessa última quarta-feira, 6, a Justiça de Sergipe determinou o restabelecimento integral e imediato do funcionamento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. 

O trabalho médico na unidade havia sofrido interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina do Sergipe (Cremese). Segundo a entidade, a decisão foi baseada em vistorias e reuniões com o corpo clínico da unidade, e a constatação de desfalques nas escalas médicas de neonatologia e ginecologia obstetrícia.

Pela decisão do magistrado Edmilson da Silva Pimenta, a continuidade da interdição poderia demandar consequências e danos gravíssimos à saúde.

“A integridade física e psicológica das pacientes e dos nascituros que compõem a sua respectiva clientela, e que, certamente, ao ser recusado o atendimento devido pelo poder público, ficará entregue ao abandono e sem qualquer proteção do Estado”, foi exposto.

Após a decisão do Cremese, a Secretaria de Estado da Saúde informou que estava adotando medidas para suprir o déficit de escala para as especialidades médicas em questão.

A deliberação do juiz, no entanto, cita a necessidade de apuração dos fatos que motivaram a intervenção na unidade. 

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é a única unidade hospitalar de referência para partos de alto risco em Sergipe. No primeiro semestre de 2023, foram realizados 7.082 atendimentos e 2.790 partos na unidade.