Segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, ao menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados serão beneficiados pela reforma tributária. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.
O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.
A pesquisa detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados individualmente, mesmo que alguns governos estaduais percam participação no bolo tributário, cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas.
De acordo com o Ipea, os entes ganhadores com a reforma são, em geral, estados menos desenvolvidos e municípios mais pobres. De todas as cidades que têm Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor de todas as riquezas produzidas dividido pelo número de habitantes) inferior à média brasileira, 98% serão beneficiadas. Do grupo das 108 cidades populosas e pobres, 98% serão ganhadoras com a reforma.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
