Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial, entre 2000 e 2021, denunciados à Polícia Federal foram concluídos sem indiciamento. A proporção sobe nos casos de denúncias de preconceito e discriminação em publicações, com 94% e nos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%. Os dados foram levantados por um grupo de trabalho criado pelo MPF para analisar a questão do racismo na atividade policial federal.
Ao levantar os dados, os pesquisadores buscaram mostrar a relação entre a formação policial, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no possível viés racial dos agentes. Mas algumas informações obtidas são incompletas: 66% das pessoas detidas pela PRF entre 2017 e 2022 não tiveram o perfil étnico-racial informado, por exemplo. Segundo eles, é necessário aprimorar a coleta dos dados primários, bem como os protocolos de investigação.
A conduta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos últimos anos também foi alvo de discussão no processamento dos dados. Durante a apresentação da pesquisa na semana passada, a PRF garantiu que está passando por um momento de afirmação dos direitos humanos e que, também, uma Comissão Geral de Direitos Humanos foi criada dentro da nova estrutura do órgão.
Outro levantamento da pesquisa se desdobrou quanto à formação dos agentes e identificou que menos de 2,5% dos conteúdos são dedicados aos direitos humanos. Na Polícia Federal, essa proporção foi de apenas 0,53% entre 2019 e 2021, subindo para 1,14% na formação dos funcionários da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que administra os presídios federais, chegando a 2,41% no caso da Polícia Rodoviária Federal.
Os pesquisadores identificaram ainda que a distribuição de brancos e negros entre os agentes penais federais é equilibrada, mas, na Polícia Rodoviária Federal, enquanto há mais de 7,1 mil agentes brancos, menos de 4,2 mil são pardos e apenas 308 se declaram como pretos. Além disso, na Polícia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia são brancos e apenas 27,1% são pardos ou pretos.
A PRF declarou que as recomendações apresentadas pelos pesquisadores serão certamente consideradas para a evolução das práticas do órgão, o aprimoramento constante das questões pedagógicas e o aperfeiçoamento da produção de dados relativos às suas ações.
Fonte: Agência Pública
Imagem: SECOMP
