Nesta quarta-feira, 9, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, aprovou, por unanimidade, uma proposta de projeto de lei que visa criar mais duas vagas de desembargadores, ampliando de 13 para 15 magistrados o colegiado do TJSE.
A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça.
Posteriormente, o projeto deverá passar por apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Se aprovada, a ampliação passa pela sanção do governador.
De acordo com o TJSE, a proposta tornará a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
