Na manhã desta segunda-feira, 24, o Jornal da Fan reverberou as queixas dos moradores dos bairros Atalaia e Coroa do Meio, que ficaram na bronca este final de semana por conta do evento ‘Samba Brasil’, realizado no sábado, 22, na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, Zona Sul de Aracaju. Eles reclamam da altura do volume do som utilizado no show, do tempo de duração do evento e da posição do palco, o que tirou o sono e a tranquilidade de quem mora na localidade.

“É um problema que vem acontecendo há muito tempo. No ano passado nós [moradores] já fizemos uma campanha, o Dr. Eduardo matos convocou os organizadores de evento para que tomassem alguma providência com relação à Orla, prometeram resolver. Resultado: o tempo passou e voltou a bagunça novamente. Sábado foi horrível para a gente aqui na área da Coroa do Meio e da Atalaia. Não conseguimos dormir, porque o som absurdo e o palco virado aqui para o lado da gente e não conseguimos dormir e estamos imaginando o que vem aí pela frente, com a primavera e o verão. Estamos pedindo socorro ao Ministério Público, para que nos ajude”, disse o morador, reclamando da posição do palco em relação à área residencial do bairro, que contribuiu para que o incômodo causado fosse tão grande.

O morador também ressaltou que durante os mais de 30 dias de festejos juninos na Orla da Atalaia, a população não chegou nem perto de vivenciar o incômodo sofrido neste final de semana. “Não somos contra a realização dos eventos, nós queremos que se discipline isso, que virem o palco para o lado Sul ou para o lado do mar. Pronto. Convivemos com a Vila do Forró aqui por 30 dias e foi tranquilo. Parece que são surdos. Até astronauta estava ouvindo esse som que teve sábado aqui”, disse César Oliveira.

O promotor Eduardo Matos, do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), falou sobre a problemático para os ouvintes da Rádio Fan FM. “Desde sábado tenho recebido, via WhatsApp, reclamação da população. Aquela área está sob a administração da Emsurb. Ficou acertado que haveria um horário limite. Tivemos duas grandes festas, recentemente, que mostraram a importância dos limites (Pré Caju e Arraiá do Povo). Terminar no máximo 1h é uma visão de vários coordenadores do policiamento da capital, que mostram que o limite de horário diminui o número de ocorrências policiais”, ressalta o promotor.

Eduardo Matos também revelou que a quantidade de procedimentos administrativos que são instaurados, referentes a reclamações de situações de perturbação do sossego e da ordem por som alto, chega a centenas, em bairros de toda a região da capital. “São pessoas que não podem dormir, porque esses eventos funcionam até 3h, 4h, 5h da manhã. E mais, tem locais que o bar não tem licença e faz shows de quarta a domingo. Um total desrespeito à população”, disse.

Com o aumento desses episódios, o promotor contou que a solução encontrada para enfrentar o problema foi mover uma ação civil pública estrutural, para pegar toda a cidade de Aracaju:

“A gente não quer proibir ninguém de trabalhar, nada disso, mas a gente busca limites. Tem que haver limites. Em cada bairro têm abusos. Isso é uma omissão muito grande da Prefeitura de Aracaju. Se a gente quer falar em qualidade de vida, a gente tem que dar limites”, disparou o promotor.

O promotor ainda contou que, quando moveu a ação judicial, solicitou uma liminar para que já fosse estabelecido um limite, até o julgamento final, o que não foi concedido pelo juiz. Nó recorremos, entramos com um recurso de agravo, para tentar rever essa decisão”, disse o promotor, destacando que os procedimentos administrativos que poderiam resolver a questão, não foram espontaneamente regulamentados pelo Município. Esta omissão segundo Eduardo Matos, termina por dificultar a solução do problema.

“Estive na Câmara dos Vereadores. Houve um compromisso que foi levantado pelo Professor Bitencourt, a possibilidade de se fazer um protocolo de eventos e de funcionamento de bares em Aracaju, dando limite de horário. Ficou de a Câmara entrar em contato com o prefeito e formar uma comissão para que haja esse limite. A população não aguenta mais. O poder público não pode tolerar isso”, ponderou o promotor.