No sistema eleitoral brasileiro, o voto é obrigatório, entretanto, apesar de o eleitor ser obrigado a comparecer às urnas, ele pode optar por não escolher nenhum dos candidatos e votar branco ou nulo.
O voto branco ocorre quando o eleitor comparece às urnas e opta por não escolher nenhum candidato. Ele simplesmente aperta a tecla “Branco” e confirma o voto na tecla “Verde”. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não corresponda ao de nenhum candidato e confirma, apertando a tecla “Verde”.
Para fins de apuração das eleições e proclamação dos eleitos, só serão contabilizados os votos válidos, devendo ser descartando todos os votos brancos e nulos. Diferente do que se propaga, mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não seria anulada. No caso das eleições presidenciais, a própria legislação dispõe que “será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.
Já que não são contabilizados, para que servem os votos brancos e nulos? Na prática, esses votos têm se tornado uma expressão cada vez mais comum de insatisfação política por parte dos eleitores. Enquanto alguns consideram essas opções como uma forma de protesto ou manifestação de descontentamento com os candidatos, outros veem o voto branco e nulo como uma estratégia para expressar sua posição sem favorecer nenhum concorrente específico. Independentemente da motivação individual, o fenômeno do voto branco e nulo tem despertado discussões sobre o sistema eleitoral e o engajamento político no país.
Na última eleição presidencial, segundo fontes do TSE, durante o segundo turno tivemos 3,16% votos nulos e 1,43% de votos brancos, que juntos correspondem a aproximadamente quase 6 milhões de votos, ou seja, brasileiros que, apesar de terem comparecidos as urnas, não optaram por nenhum dos candidatos.
Uma das principais interpretações do voto branco e nulo é a insatisfação generalizada com os candidatos e com o sistema político como um todo. Muitos eleitores veem, nessas opções, uma maneira de demonstrar sua frustração diante da falta de representatividade, corrupção ou outras questões que afetam o cenário político brasileiro. Para esses eleitores, o voto branco e nulo é um ato simbólico para expressar a rejeição aos candidatos disponíveis, mostrando que nenhum deles é considerado digno de receber seu voto.
Há também, no entanto, quem defenda que o voto branco e nulo não passa de uma atitude ineficaz, uma vez que não afeta diretamente o resultado eleitoral. Essa visão argumenta que, ao não escolher um candidato, o eleitor acaba abrindo espaço para que outros eleitores decidam o futuro político do país sem sua participação ativa. Além disso, argumenta-se que a insatisfação política deve ser expressa por meio de outras formas de engajamento, como a participação em movimentos sociais, o debate público e o acompanhamento dos candidatos eleitos.
No contexto atual, em que a polarização política e a descrença nas instituições têm sido marcas importantes, o voto branco e nulo ganha relevância como uma forma de expressão política. Embora não sejam considerados válidos para definir o resultado de uma eleição, eles servem como um termômetro da insatisfação e descontentamento dos eleitores. É importante, no entanto, que essa expressão de descontentamento seja acompanhada por outras formas de engajamento político que contribuam para a construção de um sistema mais justo e representativo.
Em última análise, o voto branco e nulo nas eleições no Brasil reflete as diferentes perspectivas dos eleitores em relação ao sistema político e aos candidatos. Seja como uma manifestação de insatisfação ou uma forma de expressão política, essas opções mostram a necessidade repensar alguns aspectos do nosso sistema político e a necessidade de aprimoramento do processo. Muito se fala em uma reforma política, mas pouco temos avançado nesse aspecto. Contudo, é preciso se manter o debate e a busca constante pelo fortalecimento do nosso processo democrático, só assim conseguiremos efetivar as mudanças sociais que o Brasil precisa.
