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Vereadores acusam Prefeitura de Barra dos Coqueiros de fraude no abastecimento de veículos da frota municipal
Da redação
12/07/2023
Vereadores do município de Barra dos Coqueiros encaminharam ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE) um ofício conjunto com documentos, acessados com exclusividade pelo Portal Fan F1, que evidenciam supostas irregularidades no abastecimento de veículos que fazem parte da frota do município.
Pelo documento, foram analisadas notas fiscais eletrônicas e tickets de abastecimento que apontam as inconsistências. De acordo com o ofício, quatro veículos foram abastecidos em uma rede de postos de combustíveis do município entre 1 de janeiro e 31 de maio deste ano.
Tais veículos, no entanto, não foram localizados através de consulta ao Sinesp Cidadão, a ferramenta do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública que permite à sociedade civil a realização de consultas sobre veículos, mandados apreensão e desaparecidos.
Diante da impossibilidade da confirmação da existência ou não das placas, os parlamentares apontam que seria necessário “a confirmação da existência ou não através de diligência junto ao Detran ou a Secretaria de Segurança Pública”.
O ofício detalha ainda a análise de notas fiscais eletrônicas, dos relatórios de abastecimento e da descrição do consumo de outros veículos entre janeiro e maio. Pelo cruzamento dos dados, segundo os parlamentares, ficou evidente uma inconsistência entre a quilometragem percorrida pelos carros e a quantidade de combustível descrita nas notas fiscais.
Os vereadores pediram esclarecimentos do município quanto ao controle de abastecimento da frota de veículos, solicitando documentos e fundamentação das explanações.
Procurada pelo Portal Fan F1, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros afirmou que a denúncia “é leviana e infundada” e teria o objetivo de tumultuar a gestão municipal. De acordo com o comunicado, o setor responsável pelo abastecimento realiza um monitoramento frequente das informações e não há inconsistências no período descrito.
“O Município de Barra dos Coqueiros salienta que a denúncia se baseia em quilometragem de um carro comum, porém no período citado, caçambas e máquinas de operação realizaram várias viagens para transporte de material e atuaram na execução de serviços realizados pela Secretaria de Obras na cidade, como pavimentação asfáltica, recapeamento, desobstrução de vias, retirada de entulhos, operações “Tapa-Buraco”, sendo necessário incremento de combustível para a atividade. Vale ressaltar que as máquinas não medem quilometragem, mas sim a hora trabalhada”, foi exposto.
Ainda segundo a gestão, não há placas frias na frota, uma vez que a numeração das placas está atrelada a um cadastro realizado pela empresa prestadora de serviço. Essa empresa, de acordo com a nota, é quem determinaria a numeração, cujo objetivo é vincular o veículo à ordem de abastecimento.
Em nota, o posto fornecedor citado no ofício disse que atende a Prefeitura da Barra dos Coqueiros através da modalidade de cartão frota, e informou que não há contrato de licitação ou gestão dos abastecimentos da frota.
“Modalidade esta, que não tem exclusividade, dando ao cliente a liberdade de abastecer em outros postos que aceitam o cartão como forma de pagamento. O fornecimento se dá através do portador que está de posse de um dos cartões frota da prefeitura, e que as placas, nome dos condutores e volumes fornecidos são de responsabilidade exclusiva da prefeitura, não tendo o fornecedor qualquer responsabilidade sobre a gestão”, diz a nota.