Uma via no Centro de Aracaju representa, além de um espaço para mobilidade, um caminho para entender a história da Emancipação Política de Sergipe em relação à Bahia, celebrada neste 8 de julho. A Avenida Carlos Burlamaqui faz referência ao primeiro presidente da província de Sergipe, que foi preso por líderes que apoiavam o governo português na Bahia e defendiam a submissão do nosso estado.

A história começa em 08 de julho de 1820, quando Sergipe foi elevado à categoria de capitania independente do governo baiano por decreto do rei Dom João VI. O ato rompia, em ideia, com os laços de dependência entre Sergipe e a Bahia, e com os quase duzentos anos de submissão política, administrativa, econômica e jurídica. 

O decreto estava, em grande parte, vinculado à participação da Capitania  de Sergipe contra a Revolução Pernambucana de 1817, quando houve uma revolta contra a monarquia absolutista portuguesa. Ele estava também ligado às reformas administrativas empreendidas pela monarquia para diminuir o poder político baiano.

“Os liberais que eram contra a monarquia absoluta se rebelaram, queriam separar Pernambuco, estabelecer uma república ou uma monarquia parlamentar e sujeitar o rei aos valores dos políticos de Pernambuco, que seria um estado federativo, separado do resto do Brasil ou diminuiria o poder do rei”, explica Amâncio Cardoso, mestre em História Social e pesquisador da História de Sergipe.

Segundo o historiador, foi com a ajuda de Sergipe que Dom João VI enviou tropas do Rio de Janeiro para sufocar a tentativa de rebelião.

“Por esse motivo, por Sergipe ter  ajudado o exército legal, o exército do rei, alguns historiadores acreditam que Dom João VI compensou com a assinatura do decreto de desanexação da província da Bahia”, afirma Amâncio.

O decreto, no entanto, não se concretizou, Carlos César Burlamarqui, o primeiro presidente escolhido para a província, só governou por apenas um mês e foi forçado a deixar o governo pelas forças armadas enviadas pelo governo da Bahia. 

“Burlamarqui foi preso e levado para Salvador e aprisionado no forte São Marcelo. Ele não teve condições de efetivar o que estava oficialmente decretado”, completa o historiador. 

Burlamarqui foi acusado, segundo Amâncio, de se negar a jurar a Constituição portuguesa. O entendimento de profissionais, no entanto, é que a acusação era apenas um pretexto para não reconhecer a autonomia política de Sergipe.

Nesse cenário, afirma, a efetiva emancipação política com a  escolha do primeiro presidente para governar Sergipe, Manoel Fernandes da Silveira, em janeiro de 1824.

A autonomia de Sergipe contrariava os interesses de cidadãos baianos, dada a dependência financeira e comercial estabelecida, e por isso, foi necessária a mobilização de sergipanos que queriam reacender o movimento de emancipação.

“A Bahia não queria perder uma província importante como Sergipe, que produzia açúcar, farinha, carne de boi e ainda pagava impostos. Com a separação, Sergipe independente poderia cobrar seus próprios impostos e utilizar seu dinheiro, ter sua autonomia financeira e fiscal, além de escolher seus próprios governantes e políticos”, explica Amâncio. 

Apesar dos percalços, a pequena província de Sergipe se emancipou da Bahia definitivamente, iniciando uma fase de organização política, social e econômica.

Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese