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PM que matou policial civil é expulso da corporação e sentenciado a 12 anos
Da redação
28/06/2023
No dia de ontem, nesta terça-feira, 27, foi realizado o júri popular do policial militar acusado de matar o policial civil Wilson Oliveira dos Santos. O crime foi cometido em setembro de 2017, na Região Central da capital sergipana, nas proximidades da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a motivação teria sido uma discussão entre os dois homens. O julgamento aconteceu na 5ª Vara Criminal do Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju.
O policial militar chegou a ser preso por dois meses e 19 dias, mas passou a responder em liberdade logo depois. O advogado Saulo Lima, que defende o réu, argumenta que o militar agiu em legítima defesa, uma vez que houve intensa troca de tiros entre os dois envolvidos.
Acompanhado por amigos e familiares da vítima, que há seis anos esperam pelo desfecho deste caso, o júri declarou o réu culpado do crime. O ex-policial militar foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
A sentença também determinou pela expulsão do réu dos quadros da força policial. Confira abaixo a transcrição do trecho.
“Considerando que a pena total aplicada é superior a 04 (quatro) anos e, sendo acusado o policial militar, declaro a perda do cargo, nos termos do art. 92. I, ‘b’ do Código Penal, uma vez que, exercendo o réu atividade policial e, por conseguinte, tendo a sociedade nele depositado confiança para a sua proteção, a sua exclusão dos quadros da polícia se mostra necessária em razão da incompatibilidade da gravidade do fato por ele praticado e o exercício da função”, determina a sentença.
Relembre o caso
Por volta das 23h do dia 29 de setembro do ano de 2017, o ex-policial militar condenado e a vítima, o policial civil Wilson Oliveira, de 51 anos, se desentenderam e iniciaram uma discussão que terminou com uma intensa troca de tiros, na qual Wilson acabou sendo baleado pelo militar e morreu no local. Ambos estavam na Praça Fausto Cardoso, em uma barraca de espetinhos. Segundo testemunhas que presenciaram o fato, o desentendimento foi provocado por ciúmes do ex-PM, que estava acompanhado de uma mulher. Após o tiroteio, o policial militar permaneceu no local, onde aguardou pela chegada da força policial.
No Boletim de Ocorrência registrado no dia do crime, o policial militar relatou que estava na companhia da namorada quando ela foi interceptada pelo policial civil, que chegou a tocar no braço dela. O PM questionou a atitude do homem, que sacou uma arma de fogo. O militar diz que se escondeu atrás de uma árvore para se proteger, mas o policial civil atirou na direção dele, havendo em seguida uma intensa troca de tiros entre ambos.