Em vitória do governo, a medida provisória (MP) do programa Mais Médicos, um dos principais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 14. Uma alteração à MP, porém, batizada de “emenda anti-Cuba”, também foi aprovada, em vitória da bancada crítica à relação do Planalto com o governo cubano.

A medida provisória de número 1165/2023, responsável por permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações para incentivar o exercício da atividade médica em áreas de difícil fixação e acesso, foi aprovada com 353 votos favoráveis e somente 58 contrários. Nenhum partido ou bloco parlamentar orientou de maneira contrária.

Não houve tentativa da bancada governista para derrubar a emenda “anti-Cuba”. Ela foi apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e acatada pela relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A alteração impede o repasse de parte de salário dos médicos estrangeiros contratados ao seu país de origem. A divisão do soldo dos médicos cubanos com o seu governo é uma das principais bandeiras da oposição contra o programa.

“O mundo livre e democrático comemora a aprovação dessa emenda, que proíbe que ditaduras confisquem o salário de profissionais de saúde. Garantimos que o que aconteceu no primeiro Mais Médicos não aconteça mais, do Governo brasileiro usar o programa para financiar a ditadura de Cuba. O salário será integralmente do médico que atuar no programa”, comentou o deputado Rodrigo Valadares.