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STF decide manter Hauly na vaga de Dallagnol na Câmara

Da redação

10/06/2023


Com um placar de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa última sexta-feira, 09, manter Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga perdida por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados. O voto do ministro Nunes Marques não havia aparecido no sistema até o final do prazo. 

Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A vaga foi mantida com o Podemos após o partido apresentar recurso ao STF. O ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar revendo a decisão do TRE-PR, que havia decidido que a vaga ficaria com o deputado Itamar Paim (PL-PR).

A determinação foi de que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) fosse empossado no lugar. A decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta, o Tribunal formou maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter a cadeira com Hauly.

Votaram a favor de Hauly o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

O ministro Edson Fachin concordou com o TRE do Paraná, assim como os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

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