Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas; indenização é de R$ 50 mil

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Nesta quinta-feira, 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça paulista, em segunda instância, por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, de junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.

Uma ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões foi ajuizada em 7 de abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). 

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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