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Parceria entre Prefeitura, DAGV, MP e Conselho Tutelar visa coibir mendicância infantil em Aracaju

Da redação

17/05/2023


Na manhã desta quarta-feira, 17, o Jornal da Fan entrevistou a secretária de Assistência Social do Município, Simone Santana, que falou sobre as políticas públicas que têm sido adotadas pela prefeitura no auxílio às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Simone explicou que a assistência é feita através do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), dos serviços de acolhimento institucional e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Esses três equipamentos apoiam a população em situação de rua. Aracaju conta hoje com quatro CREAS, onde as equipes de abordagem social atuam com essa população. Atualmente, a cidade tem cerca de 330 pessoas vivendo nas ruas, ou sobrevivendo delas, como é o caso dessas crianças e adultos que ficam nos sinais pedindo dinheiro para ganhar a vida”, conta a secretária.

Simone disse que a secretaria também atende a pessoas em situação de rua das regiões da Grande Aracaju, pois como a capital oferece mais oportunidades de ganho do que os municípios fronteiriços.  “Os sinais de Aracaju acabam sendo mais atrativos do que os da Barra, os de São Cristóvão, e os de Socorro, por isso que encontramos muitas pessoas da Grande Aracaju nessas condições. Ao identificar essas pessoas, nossa equipe as orienta para o acolhimento institucional, se elas estiverem totalmente em situação de rua. Caso a pessoa aceite, ela é acolhida, porque ela pode não aceitar. Pela política de Direitos Humanos, essa pessoa pode estar onde ela quiser e nós não temos como forçar esse acolhimento”, pontua a secretária.

Simone Santana também explicou que, quando a pessoa opta pelo acolhimento, a secretaria já presta assistência em uma série de outras necessidades e iniciativas necessárias a quem se encontra em situação de rua. “São feitas a inserção no Cadastro Único; a emissão de documentos, caso ela tenha perdido; o encaminhamento para a rede de Saúde e de Educação, caso haja crianças ou adolescentes fora da escola. Se ela tiver capacitação, encaminhamos para o mercado de trabalho através da Fundat e das empresas parceiras da Prefeitura. Também fazemos o recambiamento, caso a pessoa seja de fora de Aracaju e tenha vontade de retornar para a cidade de origem”, explica a secretária.

Simone também ressalta o trabalho de intercâmbio com as secretarias de assistência social de outras cidades e estados. “A gente sempre faz esse trabalho de interlocução com as secretarias de assistência social da cidade dessas pessoas, até para a gente saber o que o Município pode ofertara para essa pessoa, para que quando seja feito esse recambiamento, a pessoa já possa chagar na sua cidade já com as devidas respostas”, explicou a secretária.

Crianças como ferramentas de sensibilização

“A população aracajuana é solidária e o sinal dá uma rentabilidade boa. Temos um caso crônico, de uma senhora que ficava na rótula do Posto Sinhazinha e sempre levava várias crianças. Esse caso está sob ação judicial, porque foi descoberto, através das equipes, que ela usava as crianças da vizinhança e da família, para praticar a mendicância”, conta.

Simone informou que os casos envolvendo menores de idade são analisados individualmente. Quando há necessidade, é feita a investigação de cada caso em particular e, se preciso, a Delegacia de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV); o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE), assim como outras secretarias, são acionados, pois são entidades que atuam em parceria com a Secretaria de Assistência Social.

“Realizamos uma investigação e, quando uma criança está sendo usada, temos o apoio desses parceiros. Cada caso é único. Às vezes a criança está no sinal sendo usada para sensibilizar as pessoas. Em alguns casos, é por não ter uma creche, aí fazemos a articulação com a Secretaria da Educação. Às vezes os pais não têm o estímulo de buscar uma creche para a criança. Analisamos porque essa mãe e esse pais estão no sinal com a criança, como é a relação deles, enfim. Quando identificamos a necessidade, buscamos o apoio do Conselho Tutelar, da DAGV e do MP-SE. São situações que, quando a gente identifica, passa para esses três órgãos para que tomem as medidas necessárias, como no caso da rótula do posto Sinhazinha, onde foi comprovado que ela usava até crianças de outras famílias para a mendicância. No final do dia, ela trocava uma média de R$300 de moedas nos comércios da localidade e dava cerca de R$50 para a família dessas crianças. São situações que tentamos combater”, revela Simone.

Fotos: Reprodução da Internet

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