Desde ontem, 1º de maio, o preço médio do gás de botijão no Brasil sofreu um aumento de 11,9%, segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. Esse aumento ocorrerá devido à implementação de uma alíquota única de ICMS para todo o país, que também será aplicada ao diesel e biodiesel.

O valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23, mas com o novo sistema, ele subirá para R$ 16,34. Esse ajuste resultará em um aumento nos preços do gás em 21 das 27 unidades da federação, com o maior aumento ocorrendo em Mato Grosso do Sul, de 84,5%, Sergipe com uma alta de 56,2%, Rio de Janeiro, alta de 49,8% e Amapá, que terá uma alta de 43,8%.

Apenas quatro estados terão redução no preço do gás: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%), Rio Grande do Norte (-11,3%) e Acre (-11,1%).

A medida foi acertada pelos Estados por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária em dezembro de 2022, que prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. Para o gás de botijão, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo.

A Petrobras anunciou que o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico a partir de maio, refletindo a queda no preço do petróleo e a apreciação do real frente ao dólar. No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula uma queda de 19%.