O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concluiu uma nova rodada de avaliações dos portais da transparência das prefeituras, câmaras e órgãos de previdência dos municípios sergipanos. O levantamento com as notas e relatórios individuais está disponível no site da Corte de Contas.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 20, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, ressaltou a importância do trabalho para que os municípios conheçam suas falhas e busquem aprimorar seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação.

Tendo à frente a equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria, a fiscalização analisou os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência.

Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5. “As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados)”, explica a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.

A avaliação seguiu os parâmetros previstos pela Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018​, que trata da disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

 

MUNICÍPIOS NOTA
Amparo do São Francisco 8,4
Aquidabã 9,4
Aracaju 8,7
Arauá 8,6
Areia Branca 9,9
Barra dos Coqueiros 9,9
Boquim 7,8
Brejo Grande 6,9
Campo do Brito 7,2
Canhoba 7,7
Canindé do São Francisco 2,7
Capela 8
Carira 9,6
Carmópolis 5,4
Cedro de São João 6,9
Cristinápolis 10
Cumbe 8,6
Divina Pastora 6,1
Estância 9,3
Feira Nova 8,8
Frei Paulo 7,1
Gararu 7,9
General Maynard 8
Graccho Cardoso 7,8
Ilha das Flores 9
Indiaroba 9,9
Itabaiana 7,8
Itabaianinha 8,5
Itabi 6,5
Itaporanga 9,3
Japaratuba 8,9
Japoatã 5,3
Lagarto 10
Laranjeiras 6,7
Macambira 6
Malhada dos Bois 7,6
Malhador 6,1
Maruim 5,1
Moita bonita 4,4
Monte Alegre 5,2
Muribeca 6,6
Neópolis 9,4
Nossa Senhora Aparecida 6,1
Nossa Senhora da Glória 0,5
Nossa Senhora das Dores 8,4
Nossa Senhora de Lourdes 8
Nossa Senhora do Socorro 9,2
Pacatuba 9,1
Pedra Mole 8,4
Pedrinhas 10
Pinhão 6,9
Pirambu 9,5
Poço Redondo 5,8
Poço Verde 9,1
Porto da Folha 8,6
Propriá 7,7
Riachão do Dantas 7,4
Riachuelo 7,1
Ribeirópolis 7,6
Rosário do Catete 7,7
Salgado 4,9
Santa Luzia do Itanhy 4,5
Santa Rosa de Lima 4,9
Santana do São Francisco 6,7
Santo Amaro das Brotas 8,1
São Cristóvão 10
São Domingos 6,6
São Francisco 3,9
São Miguel do Aleixo 7,8
Simão Dias 7,4
Siriri 8,2
Telha 7,8
Tobias Barreto 6,4
Tomar do Geru 8,5
Umbaúba 6,2