O Partido Social Liberal – PSL, diretório regional em Sergipe, continua inabilitado para participar do pleito eleitoral de 2018 e registrar candidaturas para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, com isso, João Tarantella, candidato ao Governo do Estado, pelo partido, teve que retirar sua campanha das ruas.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) na sessão dessa terça-feira, 11 após a sigla ingressar com embargos de declaração contra o acórdão do TRE-SE que inabilitou o partido pelo descumprimento da exigência legal de reservar cota mínima de vaga por sexo de 30%.

A relatora do processo, juíza Denize Maria de Barros Figueiredo, votou favoravelmente ao deferimento do pedido, uma vez que o partido teria, após a decisão do TRE-SE, sanado a irregularidade. A relatora atribuiu efeitos modificativos ao embargo para aprovar o registro do PSL, porém seu voto ficou vencido. Acompanharam a relatora, o juiz José Dantas e juíza Dauquíria Ferreira.

O Des. Dióneges Barreto abriu a divergência e votou pela manutenção do acórdão que indeferiu o registro do partido, posicionamento que foi acompanhado pelo presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio, juiz Marcos Garapa e juíza Áurea Corumba, restando os embargos improvidos, por maioria.

O partido foi inabilitado por 4 votos a 3.

Fonte: TRE-SE