O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS),  Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, (14) uma operação de fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju.

É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.

Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio.

Os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso.

A operação do ITPS segue até a próxima sexta-feira (18) com agentes fiscais da área da Qualidade Industrial e Metrologia Legal. No primeiro dia, as ações ocorreram nas lojas do Centro de Aracaju e resultaram na fiscalização de aproximadamente 900 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Os produtos coletados e encaminhados para o Laboratório de Pré-Medidos passarão por perícia técnica, conforme agendamento com o representante do fabricante ou distribuidor. Os resultados serão divulgados posteriormente.

Os comerciantes que forem flagrados com produtos irregulares serão notificados e poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor que encontrar irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.

Fonte: ASN