Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem, nesta terça-feira, 18, em sessão fechada para alinhar o entendimento e a aplicação das regras sobre o uso de inteligência artificial e deepfakes nas campanhas eleitorais. O encontro foi convocado pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e antecede a sessão deliberativa do plenário da Corte.
A discussão ganha relevância após uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) questionar o uso de um vídeo simulado do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção partidária do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Na exibição, foi utilizado um avatar digital acompanhado da sinalização explícita de que se tratava de uma reprodução gerada por inteligência artificial.
A acusação aponta que as normas do tribunal vedam o emprego de conteúdos sintéticos para alterar imagem ou voz de pessoas vivas com finalidade eleitoral. Por outro lado, a defesa do partido alega que a ferramenta foi utilizada com transparência, funcionando como um recurso gráfico sem qualquer intenção de falsificar fatos ou induzir o eleitor ao erro.
Durante a reunião, os magistrados debatem duas linhas de interpretação: a adoção de restrições amplas ao uso de deepfakes em qualquer circunstância de propaganda ou o enquadramento de irregularidade focado em casos de engano deliberado do eleitorado. A meta do TSE é fixar diretrizes e punições objetivas para conferir segurança jurídica e evitar a proliferação de disputas judiciais no decorrer do período eleitoral.
O termo deepfake refere-se à manipulação de imagens, vídeos ou áudios por meio de inteligência artificial. Essa tecnologia possibilita substituir o rosto de um indivíduo pelo de outro ou alterar digitalmente sua fala, criando conteúdos sintéticos altamente verossímeis.
