Durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju desta quinta-feira, 6, o vereador Elber Batalha (PSB) afirmou que a Justiça julgou improcedente uma ação movida pelo ex-prefeito de Itabaiana e pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho, contra declarações feitas por ele em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o parlamentar, a decisão reconheceu que as críticas apresentadas tinham “embasamento legal e probatório”.
Na tribuna, Elber exibiu novamente o vídeo e afirmou que as declarações foram motivadas por episódios ocorridos em Itabaiana, entre eles uma situação envolvendo uma eleitora que teria sido questionada após publicar uma foto ao lado de um aliado político.
“Mesmo não sendo mais o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho continua se achando dono da prefeitura e do eleitorado da cidade. Isso é tão autoritário que chegou ao ponto dele reclamar através de mensagem de uma eleitora, simplesmente porque ela tirou uma foto com alguém que ele achou que ela não devia ter tirado”, afirmou.
O vereador disse que, no vídeo, classificou determinadas práticas políticas como “atrasadas” e com características de “coronelismo”, mas ressaltou que não teve a intenção de desqualificar a pessoa do ex-prefeito.
“Não o desqualifiquei, disse que essa prática é uma prática antiquada e de características de coronelismo”, declarou.
Ao comentar a ação judicial, Elber afirmou que Valmir também acionou veículos de comunicação que reproduziram o conteúdo publicado por ele.
“É bom ver que ele não representa só a mim, não. Ele representou a mim e vários sites e blogs que repostaram a matéria. Foram vários sites que ele saiu processando”, disse.
Durante o pronunciamento, o vereador também citou o caso envolvendo o vereador de Itabaiana Alex Henrique, que sofreu uma tentativa de agressão durante uma fiscalização em uma unidade de saúde do município. Elber afirmou que o episódio reforça a necessidade de garantir a autonomia dos parlamentares no exercício da fiscalização.
“O cidadão vai fazer o trabalho dele, que é fiscalizar a prefeitura, quase leva uma facada por causa disso e ainda tem gente defendendo e achando isso normal. Quando o povo acha normal, o mau político se sente no direito de abusar mesmo”, afirmou.
O parlamentar ainda criticou uma resolução aprovada pela Câmara de Vereadores de Itabaiana que, segundo ele, limita a fiscalização dos vereadores ao exigir autorização da Mesa Diretora.
“Agora o vereador ou vereadora que você elegeu para fiscalizar a prefeitura só vai poder fazer o trabalho dele se for pedir bênção ao presidente da Câmara ou ao prefeito de plantão”, declarou.
Elber afirmou que considera a medida inconstitucional e colocou seu mandato à disposição dos vereadores de Itabaiana para questionar a decisão.
“Coloco-me à disposição dos vereadores de Itabaiana, sobretudo aqueles que tenham o mínimo de juízo, porque é flagrantemente inconstitucional essa resolução que tenta limitar o direito de fiscalização”, disse.
